Uma ação conjunta do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), com órgãos federais, estaduais e municipais, resultou na interdição de duas fábricas de cachaça e na apreensão de 216 mil litros de bebidas alcoólicas em situação irregular em Fortaleza. A Operação Dose Limpa, realizada na quarta (22) e quinta-feira (23/10), teve como foco o combate à adulteração e à comercialização ilegal de bebidas destiladas produzidas em condições sanitárias inadequadas.
A força-tarefa contou com a participação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Receita Federal, Agefis, Sefaz, SSPDS, Pefoce, além das Polícias Civil e Militar.
Fábricas interditadas e apreensões recordes
Durante a operação, quatro estabelecimentos foram alvos de fiscalização — entre eles uma indústria e uma fábrica de menor porte na Maraponga, uma distribuidora de bebidas no Pirambu e um depósito vinculado a uma casa de shows no bairro Henrique Jorge. Segundo o MAPA e a Receita Federal, os locais apresentavam falta de registro, indícios de sonegação fiscal e produção clandestina.
O resultado da operação foi expressivo:
• 207.162 litros de cachaça produzidos em indústria sem registro no MAPA e em condições sanitárias inadequadas;
• 5.335 litros de conhaque e 3.580 litros de vodka com suspeita de falsificação;
• 5 litros de gin e 1 litro de uísque com selos de IPI falsificados.
Foram ainda apreendidos 20 kg de corantes e misturas de corantes, 50 rolos e 7 caixas de rótulos, além de 1.000 litros de álcool de uso geral. Uma pessoa foi conduzida pela Polícia Civil durante a ação.
“A força-tarefa busca proteger o consumidor de produtos impróprios, especialmente bebidas adulteradas que representam sérios riscos à saúde pública”, afirmou Adnan Fontenele, coordenador de Fiscalização do Decon.
Irregularidades graves em três bairros
• Pirambu: depósito de bebidas sem alvará, licença sanitária, certificado do Corpo de Bombeiros, Código de Defesa do Consumidor e Livro de Reclamações, além da ausência de precificação.
• Henrique Jorge: produtos falsificados, gelo sem origem comprovada e prática de venda casada em um depósito vinculado a uma casa de shows.
• Maraponga: duas fábricas de cachaça foram interditadas. Uma delas utilizava etanol armazenado de forma irregular, corante caramelo, publicidade enganosa e ausência de tonéis de bálsamo informados nos rótulos. A outra mantinha um caminhão-tanque usado para armazenamento clandestino de bebidas, que foi lacrado pelo Decon.
A Pefoce realizou testes de detecção de metanol (não encontrado) e verificou a presença de selos fiscais falsificados. Todas as bebidas tiveram amostras coletadas para análise laboratorial.
Denúncias e proteção ao consumidor
O Decon reforça que o objetivo da operação é garantir a segurança alimentar e coibir a produção clandestina que coloca em risco a saúde da população. Consumidores podem denunciar irregularidades pelo WhatsApp (85) 98685-6748.
A Operação Dose Limpa evidencia a importância da fiscalização integrada no combate à adulteração de bebidas alcoólicas e à exploração criminosa do mercado, reforçando o compromisso das instituições com a proteção da saúde pública e dos direitos do consumidor.
(*) Informações do MPCE