As convocações para a revisão dos benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vão começar por 311 mil beneficiários do auxílio- doença, segundo informações da Secretaria de Previdência. A verificação destes pagamentos deverá começar na segunda quinzena de agosto.
Os benefícios por incapacidade são tanto o auxílio-doença como aposentadoria por invalidez, mas a operação vai verificar inicialmente os segurados com benefício do auxílio-doença.
De acordo com o governo, as convocações serão realizadas por meio de uma carta-padrão enviada ao segurado. Ao receber a convocação, o beneficiário deverá agendar comparecimento a uma agência por meio do portal Meu INSS ou da central telefônica 135.
Já os benefícios por incapacidade dependem dos exames feitos pelos médicos peritos. Do total de 3.646 peritos médicos federais ativos, 3.156 (cerca de 86,5%) aderiram ao programa para o recebimento do bônus, no valor de R$ 61,72 por cada perícia extra realizada.
Operação Pente-fino
Em julho, o INSS deu início ao pente-fino dos benefícios com indícios de irregularidades, analisados de forma administrativa pelos servidores do INSS. Estão sendo verificados três milhões de pagamentos com suspeitas de irregularidades apontadas pelos órgãos de controle (Tribunal de Contas da União, TCU, e a Controladoria-Geral da União, CGU).
De acordo com o INSS, a revisão será prioritariamente nos Benefícios de Prestação Continuada (BPCs), pagamento de um salário mínimo benefício a pessoas com deficiência ou idosos a partir de 65 anos que comprovem não ter meios para sobreviver.