Uma operação deflagrada, nesta quarta-feira (19), pelo Ministério Público Estadual, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), desarticulou ‘’um grupo criminoso’’ que fraudava licitações na Prefeitura de Eusébio que somam R$ 7,6 milhões. De acordo com o MP, foram cumpridos, em conjunto com a Polícia Civil, sete mandados de prisão, 17 de busca e apreensão e dois mandados de afastamento da função pública.
A Operação denominada ‘’Banquete’’, conforme nota do Ministério Público Estadual, tem como alvos agentes públicos e empresários. Durante a operação, foram apreendidos documentos, aparelhos celulares, computadores e a quantia de R$ 46 mil na casa de um empresário. A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual não revelaram nomes de agentes públicos e empresários presos ou afastados de funções no município do Eusébio.
PRISÃO E DOCUMENTOS APREENDIDOS
A nota emitida pelo Ministério Público Estadual revela que “as investigações começaram há dez meses e apontaram que empresários do ramo de alimentação e serviços gráficos teriam se associado para fraudar licitações e dispensas, em vários órgãos da prefeitura’’. O grupo criminoso, destacam, ainda, os promotores de Justiça, ‘’teria se valido de pessoas de baixa renda para figurarem como sócias meramente formais das empresas, garantindo e ocultando o desvio de recursos públicos para os verdadeiros donos’’.
Em outro ponto da nota, o Ministério Público Estadual destaca que os investigados teriam contado ainda com auxílio criminoso de servidores e dirigente de órgão público. De acordo com o GECOC, o grupo faturou mais de R$ 7,6 milhões através da combinação de propostas entre licitantes, inclusive com a constituição de empresas em nome de “laranjas”.
ATUAÇÃO DO GECOC
O Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), criado por meio do Provimento nº 093/2018, tem caráter permanente e finalidade de prestar auxílio aos órgãos de execução do Ministério Público incumbidos da prevenção e repressão aos ilícitos penais e civis praticados em detrimento do patrimônio público ou que atentem contra a probidade administrativa, atribuídos a agentes vinculados à Administração Pública direta ou indireta, estadual ou municipal, ou a entidades privadas que sejam destinatárias de recursos públicos.
REPERCUSSÃO
Após a operação do Ministério Público Estadual ganhar as páginas do noticiário policial, a Prefeitura do Eusébio, por meio de nota, anuncia que a administração está empenhada para adotar as medidas que assegurem a moralidade na gestão do Município. A nota destaca, ainda, que a administração acompanha atentamente para colaborar com a investigação e coibir todas as eventuais falhas por ventura identificadas, ‘’fortalecendo o princípio da transparência que norteia a atual gestão”. O prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves, manteve o silêncio sobre o escândalo em seu terceiro mandato como gestor da cidade.
(*) As informações são do Ministério Público Estadual
