A coluna Opinião do caderno Folha de São Paulo deste domingo, 12, trás um artigo feito pelo senador e presidente do Senado, o cearense Eunício Oliveira (PMDB). No texto, o senador citas suas expectativas para a gestão presidencial no Senado Federal e sua ideias para Reforma da Previdência, tema que desperta o interesse de milhões de brasileiros.
O senador Eunício Oliveira (PMDB) foi eleito na quarta-feira (1) presidente do Senado e do Congresso Nacional para os próximos dois anos. Eunício recebeu 61 votos. Disputou a presidência com José Medeiros (PSD-MT), que obteve 10 votos.
Confira abaixo o texto na integra.
Reformar, palavra de ordem no Brasil
Há quem goste de ouvir profecias. Uns as temem. Outros duvidam delas e nem lhes dão ouvidos. Existem também os céticos, que anotam as previsões e as comparam com os fatos -que, afinal, sempre teimam em acontecer.
O Brasil parece tomado de assalto por profetas do caos. Pessimistas, preveem uma sucessão de catástrofes derrubando indicadores econômicos, turvando o ambiente político e antecedendo rupturas sociais. Alguns, inclusive, ganhando dinheiro com isso.
No que depender de minha gestão como presidente do Senado Federal, os profetas do caos terão de procurar outro meio de vida. Estou preparado para trabalhar diuturnamente para repor o Brasil nos trilhos do crescimento e do desenvolvimento, com mais justiça social.
É preciso mudar as estruturas, modernizar as relações de trabalho, correr para salvar a Previdência Social da quebra -um risco iminente – e melhorar o ambiente de negócios, varrendo entulhos burocráticos e exigências anacrônicas que travam o crescimento, assustam os empreendedores e perpetuam o já folclórico “Custo Brasil”.
Já tramita na Câmara a reforma da Previdência, enviada pelo governo federal. Ela chegará em breve ao Senado, depois de passar pelo crivo de debates, discussões e aperfeiçoamentos promovidos pelos deputados. Os senadores, muitos deles experientes em governos estaduais ou prefeituras, têm vasto conhecimento para lidar com esse tema.
Não se trata de ideologizar a reforma, fazendo concessões que esvaziem o real sentido do que deve ser: salvar o sistema previdenciário público do Brasil. É fundamental dialogar com todos os setores, mas não se pode fugir de temas árduos como a imposição de uma idade mínima.
Diante das novas perspectivas de tempo de vida da população, precisamos alongar um pouco mais o prazo de contribuição dos futuros aposentados e pensionistas antes do início da concessão dos benefícios.
Hoje a Previdência caminha para um colapso, uma vez que aumenta celeremente a coluna de despesas, enquanto a de receitas sobe lentamente. Saberei convocar os senadores a tratar o tema com a maturidade necessária.
Muito diálogo e maturidade também se farão úteis para apresentar ao país um rol de alterações legislativas capazes de dar um ar mais contemporâneo ao conjunto de leis que regulam as relações trabalhistas.
Antes de entrar para a política, construí uma sólida carreira empresarial e vivi o dia a dia das relações entre sindicatos patronais e de trabalhadores. Aprendi a negociar. Jamais fugi de um bom e honesto debate com entidades laborais.
É inegável o anacronismo de várias regras que seguem ancorando o mundo do trabalho. Isso trava o dinamismo de quem tem o empreendedorismo no sangue, como os brasileiros, e represa investimentos.
No fim desse ciclo que, seguramente, não é virtuoso, está o desemprego: quanto maior o custo do investimento, menor o número de empresas ativas. Daí o compromisso que precisamos ter com a melhoria do ambiente de negócios, incluindo nesse custo a falta de obras de infraestrutura e um burocrático emaranhado de leis.
Sou um otimista inveterado. Acredito que em tempos de crises profundas deve haver mais cooperação e menos cálculos político-eleitorais. O povo brasileiro tem pressa, quer voltar a mirar o futuro com esperança e altivez.
O bom é que, nas democracias, somos julgados periodicamente. Em 2018, quase 110 milhões de eleitores dirão, nas urnas, quem acertou e quem errou. Até lá, só há uma palavra de ordem a nos conduzir: reformar, reformar, reformar.
EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB-CE) é presidente do Senado. Foi ministro das Comunicações de janeiro de 2004 a julho de 2005 (governo Lula)
Com informações Folha de São Paulo