A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a articulação política para tentar barrar o avanço, no Congresso Nacional, de projetos considerados estratégicos pelo Palácio do Planalto e que podem produzir forte impacto na campanha pela reeleição do petista. Deputados e senadores aliados do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) buscam uma reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para defender um ritmo mais lento na tramitação das propostas.
A movimentação ocorre após o encontro realizado entre Lula, Motta e Alcolumbre, no qual foi firmado um acordo para acelerar a votação de matérias prioritárias durante o esforço concentrado da próxima semana, o último antes das eleições de outubro.
Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), a oposição pretende apresentar aos presidentes das duas Casas os argumentos para evitar que temas de grande repercussão eleitoral sejam apreciados em regime de urgência.
Entre as propostas que o governo pretende destravar está a Medida Provisória que extingue a cobrança da chamada “taxa das blusinhas”, além do projeto que regulamenta a exploração de minerais críticos e da proposta que cria incentivos para o setor de data centers.
A maior preocupação da oposição, porém, está nas duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que vêm sendo apresentadas por Lula como vitrines de campanha: a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública.
Embora evitem declarar voto contrário às matérias, parlamentares ligados a Flávio Bolsonaro defendem que os textos sejam debatidos com mais profundidade e fora do período eleitoral. A avaliação é de que propostas com forte apelo popular podem favorecer politicamente o presidente durante a reta final da campanha.
Após a reunião com Lula, Davi Alcolumbre confirmou que os relatórios das duas PECs deverão ser analisados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima semana, mas evitou assegurar a votação em plenário.
“São matérias que merecem, sim, o debate, o diálogo, a discussão e a deliberação”, afirmou o presidente do Senado.
Na tentativa de modificar os textos, senadores da oposição protocolaram diversas emendas. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou proposta para alterar a PEC do fim da escala 6×1, permitindo modelos flexíveis de compensação de jornada definidos por convenções coletivas, seguindo proposta do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro.
Já na PEC da Segurança Pública, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) propôs mudanças para ampliar a autonomia dos estados e permitir que legislem sobre matérias penais e processuais voltadas ao enfrentamento do crime organizado.
Os relatores das duas propostas, Omar Aziz (PSD-AM), responsável pela PEC do fim da escala 6×1, e Rogério Carvalho (PT-SE), relator da PEC da Segurança, já informaram que pretendem manter os textos aprovados pela Câmara dos Deputados. A estratégia é evitar que as propostas retornem à análise dos deputados e acelerar a conclusão da tramitação.
Mesmo assim, a oposição ainda aposta na apresentação de destaques durante as votações para modificar trechos específicos das matérias.
As duas PECs têm sido frequentemente destacadas por Lula em atos de campanha. O presidente apresenta o fim da escala 6×1 como uma medida em defesa dos trabalhadores e a PEC da Segurança como uma resposta ao avanço das organizações criminosas no país, reforçando o peso político das propostas na disputa presidencial.