O aperto nas contas da União, com um orçamento mais enxuto e menos investimentos para 2020. É nesse cenário que está o relator do projeto de Lei Orçamentária, deputado Domingos Neto (PSD), ao anunciar, nessa quinta-feira (5), que vai buscar formas de ampliar o limite para investimentos e custeio da máquina pública no ano que vem, sem flexibilizar o teto de gastos.
Saiba mais
+Orçamento da União 2020: estrangulamento orçamentário é efeito da regra do teto de gastos
+Aperto e corte de despesas: Orçamento da União para 2020 entra na agenda da bancada do Ceará
O teto de gastos é a regra que impede que as despesas subam mais que a inflação do ano anterior. Segundo o parlamentar, a saída será reduzir os gastos obrigatórios.
O projeto que será enviado pelo Governo ao Congresso na semana que vem prevê que 94% de todas as despesas serão consumidas por obrigações como o pagamento de aposentadorias e salários de servidores.
No plano elaborado pelo Ministério da Economia, o volume de investimentos públicos seria de apenas R$ 19,3 bilhões, menor valor desde 2009. A verba para custeio seria de R$ 69,8 bilhões.
Com esse valor, é grande a possibilidade de um apagão nos serviços prestados pelo Governo. Diante desse cenário, a equipe econômica tem sofrido pressões para que a regra do teto de gastos seja flexibilizada.
O debate sobre o Orçamento da União para 2020 já começou e, nesses próximos três meses, passa pela bancada do Ceará na Câmara Federal e no Senado.
Confira as informações com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Alberto:
