Os deputados federais e senadores voltam a se reunir, nesta terça-feira (8), a partir das 19 horas, em Brasília, para discutir a cessão de recursos de emendas impositivos da bancada para o Governo do Estado no Orçamento da União de 2020. O governador Camilo Santana (PT) fez um apelo para um gesto de sensibilidade dos parlamentares.
Camilo gostaria que, entre as seis emendas impositivas da bancada que somam R$ 248 milhões, uma, com pelo menos, R$ 100 milhões, fosse destinada a obras e ações do Governo do Estado na área de saúde. Uma das prioridades é a construção do hospital da Universidade Estadual do Ceará (UECE), no Bairro Itaperi, em Fortaleza.
A bancada do Ceará pode apresentar 18 emendas, sendo, que desse total, seis são consideradas impositivas. As emendas impositivas são cumpridas obrigatoriamente e o Governo Federal não pode deixar de liberá-las. As outras 12 emendas da bancada cearense, conforme o deputado federal José Airton Cirilo (PT), podem chegar a R$ 500 milhões.
José Airton defendeu, ao conversar, na noite dessa segunda-feira (7), com a reportagem do site cearaagora, um acordo para a bancada parlamentar ajudar o Estado do Ceará na construção e conclusão de obras importantes para a população. Ele acredita que a pré-disposição da maioria da bancada é destinar entre R$ 60 e 70 milhões das emendas impositivas de bancada para o governo estadual.
José Airton Cirilo:
Os recursos das emendas de bancada serão destinadas a manutenção de universidades e institutos federais de educação, fortalecimento das ações de saúde, Cinturão das Águas, Polícia Rodoviária Federal, Anel Viário e para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). ‘’Todos os deputados federais e senadores participam das negociações para definirmos o que, no conjunto da bancada, é mais prioritário para os cearenses’’, disse José Airton.
EMENDAS INDIVIDUAIS
Além das emendas de bancada, que tem recursos direcionados a grandes obras com repercussão no Estado, os deputados federais e senadores propõem verbas ao Orçamento da União por meio das chamadas emendas individuais impositivas. Cada emenda, com obras nos municípios em que os parlamentares têm bases eleitorais, chega a R$ 15,4 milhões. Ou seja, com 22 deputados federais e três senadores, as emendas individuais somam, para 2020, o valor de R$ 385.000,00. Todos os recursos, por lei, serão liberados entre janeiro e dezembro do próximo ano.
Confira mais informações com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Alberto: