Uma briga nos bastidores pode deixar o Legislativo mais fortalecido com a instituição de um prazo para liberação de recursos das emendas parlamentares ao orçamento da União. A regra gera calafrios entre técnicos do governo federal, mas é prioridade para deputados federais e senadores.
O Governo, como conta no Jornal Alerta Geral, o repórter Sátiro Sales, não gosta da ideia, mas os articuladores políticos sentem que uma derrota, com o orçamento da união de 2024, está a caminho: os líderes partidários se articulam para aprovar o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias com um calendário de liberaçãoe execução de emendas parlamentares individuais de bancada.
Hoje, as emendas são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a liberar as verbas dentro do mesmo exercício, mas não existe um prazo fixado para a canalização desses recursos destinados pelas emendas individuais e de bancada.
A estimativa é que, se aprovado o calendário, uma fatia de 37 milhões e 600 milhões de reais no orçamento da União de 2024 será administrada pelos congressistas. A expectativa é de que a Lei Diretrizes Orçamentárias seja votada, justamente, após a sessão do Congresso que analisará os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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