O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15), em primeiro turno, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento de Guerra. O texto deverá ser analisado em segundo turno na sexta-feira (17), de acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O projeto chamado Orçamento de Guerra é uma maneira de separar os gastos da União em dois: um para o Orçamento e outro específico para as despesas direcionadas a combater o novo coronavírus. A votação foi feita à distância e foram 58 votos sim, 21 não e uma abstenção entre os 81 senadores.
O texto votado alterou a proposta que havia sido aprovada na Câmara. Assim, se aprovado em segundo turno, deverá retornar à Câmara.
O texto aprovado permite que o governo federal simplifique processos de contratações, obras e compras no período da pandemia do novo coronavírus. A ideia do autor da PEC e presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é evitar que se misture os dados de impacto fiscal.