Com o intuito de conter o avanço de contaminações pela Covid-19, com a chegada da variante delta ao Ceará, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), com o apoio da Guarda Municipal, realizou, durante o fim de semana, 149 fiscalizações e 15 autuações. As ações foram intensificadas nos shoppings, restaurantes, barracas de praia e demais locais. No combate às aglomerações, seis eventos foram encerrados e seis estabelecimentos interditados, de sexta-feira a domingo (13 a 15/08).
Foram apreendidos também cinco paredões de som nos bairros Boa Vista, Conjunto Ceará, Itaoca, Mondubim e Barra do Ceará. Vale lembrar que o uso do equipamento já é proibido na cidade de acordo com a Lei nº 9.756/11, sendo vedado o funcionamento nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.
Segundo a superintendente da Agefis, Laura Jucá, é importante que a população adote medidas como o distanciamento social, uso de álcool em gel e continue respeitando os protocolos sanitários. “Os estabelecimentos devem realizar o controle do número de pessoas que acessam os ambientes, restaurantes, buffets”, ressaltou.
De acordo com o Decreto nº 15.078, válido até 22 de agosto, as atuais regras foram prorrogadas sem avanço e o toque de recolher permanece de 0h às 5h.
Fiscalização integrada
A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos vigentes.
As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Denúncias
A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para denúncias de irregularidades que podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.