A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), com o apoio da Guarda Municipal, realizou 208 fiscalizações e 24 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19, de sexta-feira a domingo (06 a 08). Nas ações de combate às aglomerações, nove eventos foram encerrados e nove estabelecimentos foram interditados. As ações foram intensificadas nos shoppings, restaurantes, barracas de praia e demais locais durante todo o fim de semana.
Nas ações de combate à poluição sonora, foram apreendidos dois paredões de som nos bairros Panamericano e Henrique Jorge. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.
A Agefis continua pedindo apoio da população para que respeitem os protocolos sanitários, como o distanciamento social, e para que os estabelecimentos realizem o controle do número de pessoas que acessam os ambientes, disponibilizando álcool em gel, aferindo a temperatura na entrada e fiscalizando o uso obrigatório de máscaras.
Fiscalização é intensificada e Decreto é prorrogado na Capital
Órgãos de segurança e fiscalização do Município e do Estado se reuniram, na tarde da última sexta-feira (06/08), na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), com o intuito de definir ações para conter o avanço de contaminações pela Covid-19, com a chegada da variante Delta ao Ceará. De acordo com o Decreto nº 15.078, as atuais regras foram prorrogadas sem avanço. O toque de recolher permanece de 0h às 5h.
Fiscalização integrada
A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos.
As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Denúncias
A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para denúncias de irregularidades que podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.
