A superintendente da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Laura Jucá, e o secretário da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda, apresentaram, em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta sexta-feira, os balanços de fiscalizações no protocolo de prevenção à Covid referentes a esta semana e ao mês de junho.
De segunda-feira (28) a quinta-feira (01), foram realizadas pela Agefis e pela Guarda Municipal 566 fiscalizações, ações que resultaram em 33 autuações, três estabelecimentos comerciais interditados e três eventos encerrados por descumprimento às medidas estabelecidas pelo atual decreto municipal nº 15.046.
Já durante o mês de junho, somam-se 3.211 fiscalizações, que resultaram em 234 autuações, 74 interdições e 198 eventos encerrados. Durante as ações de combate à poluição sonora, foram apreendidos nove paredões de som.
De acordo com a Lei nº 9.756/11, é proibido o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos da cidade. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$1.404,00.
Para Laura Jucá, os encerramentos e interdições desta semana são números significativos, o que indica um aumento de pessoas descumprindo o decreto e que aos fins de semana essa quantidade corre risco de ser ainda maior.
“A flexibilização econômica ocorre por conta da queda dos índices de hospitalização e óbitos do coronavírus. No entanto, não devemos descuidar das medidas de prevenção e sanitárias, como distanciamento social, uso do álcool gel e de máscara. A gente pede apoio da população para manter esses cuidados”, enfatizou.
Coronel Holanda destacou que no mês de julho, por ser tradicionalmente um mês de férias, há uma tendência das pessoas saírem mais de casa. Além disso, pontuou que no primeiro semestre de 2021, foram 806 atividades ou eventos encerrados na capital pelos órgãos de fiscalização, segurança e controle por descumprimento do decreto.
“Nós, que estamos nas ruas desde o início da pandemia, percebemos que as pessoas estão com tendência a relaxar nos cuidados. Os números estão melhorando porque os fortalezenses e cearenses estão ajudando, então não podemos baixar a guarda nesse momento, no sentido maior garantir a vida e a saúde de nossas famílias”, destacou.
Fiscalização integrada
A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.
As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Denúncias
A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e ISP), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.