O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou , nesta sexta-feira (24), que assim que for comunicado oficialmente sobre o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades no Ministério da Educação (MEC), seguirá todos os trâmites previstos em lei. Para ele, os fatos revelados até agora= são gravíssimos.
“O líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), me telefonou ontem e disse que estava coletando assinaturas e já teria o número suficiente (para a instalação da CPI do MEC), mas que não teria apresentado ainda o requerimento, o que fará na próxima semana”, disse.
Pacheco acrescentou que , assim que o processo for concluído, tudo será examinado pela Secretaria-Geral da mesa do Senado, como recomenda o requerimento.
O Presidente do Senado reconhece que a situação é grave e que os culpados precisam ser punidos conforme a lei.
Na última quarta-feira (22), Milton Ribeiro foi preso pela Polícia Federal, suspeito de crime de corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa. Ele comandaria um esquema de distribuição de verbas do ministério em parceria com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, também presos. Os três foram liberados ontem por decisão judicial.
Para o presidente do Senado, todos os acusados de surrupiarem o MEC — propinas eram pagas em barras de ouro e dentro de bíblias — têm o direito de se defenderem, sem pré-julgamento, garantindo o devido processo legal, do contraditório, segundo os princípios constitucionais. “Mas é um fato grave, que precisa ser investigado pelas autoridades competentes “, frisou.
