O “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”, documento que dá prosseguimento ao Pacto pelo Saneamento Básico, detectou os problemas e desafios do Eixo “Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas”, a serem apresentados e debatidos no próximo seminário temático virtual, nesta quinta-feira (12), das 9 às 17h, pela plataforma Zoom.
Drenagem é o terceiro tema abordado. O ciclo de seminários temáticos (serão seis, entre julho e setembro de 2021, um para cada eixo) tem como proposta identificar estratégias, programas, projetos e ações que possam contribuir para a superação dos desafios apontados na etapa inicial do Pacto, com vistas à universalização do serviço no estado.
Foram detectados problemas sérios, a partir da capital. Percebe-se uma ocupação desordenada, inclusive nas áreas das margens de corpos hídricos, o que ocasiona inundações constantes. O processo de crescimento econômico e populacional de Fortaleza entre os anos 1970 e 2000, sem que a infraestrutura urbana fosse ampliada para suportar o adensamento da cidade, prejudica especialmente as áreas onde vive a população mais carente.
Na área de planejamento e sistema de informação, percebe-se a ausência de um plano diretor de drenagem urbana nos municípios em geral e não há um diagnóstico das ligações clandestinas e interferências com as redes das concessionárias como Cagece, Enel e sistema de telefonia.
Também não existe um cadastro geral do sistema de drenagem. Os municípios não dispõem de um órgão específico em suas estruturas administrativas que seja responsável pelo setor. Consequentemente, não há regulação.
São muitos os desafios do setor. O mais importante é a necessidade de elaboração e implantação de um Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU). O município de Fortaleza apresentou o seu PDDU em 1978, que está em processo de atualização. Os demais municípios não forneceram informações. Conforme dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) 2019, somente onze municípios do Ceará possuem um plano de drenagem urbana.
A Programação – O Seminário sobre “Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas” está dividido em dois momentos. Pela manhã, o tema central será “Políticas públicas para o sistema de drenagem de águas pluviais urbanas”. Suetônio Mota, professor titular da UFC, fala sobre “Experiências Exitosas na Educação Ambiental para o Sistema de Drenagem”.
Em seguida, Ernesto Nobre, também professor titular da UFC aborda “Integração entre as Instituições e Políticas Públicas” e, em seguida, “Capacitação Técnica: Integração das instituições de ensino com os órgãos públicos”. Francisco Vieira Paiva, professor adjunto da Unifor encerra as palestras da manhã ao abordar “Cadastro e Manutenção do Sistema de Drenagem”.
A partir das 14h, o tema principal será “Drenagem sustentável das águas pluviais urbanas”. Ronaldo Stefanutti, professor associado do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da UFC fala sobre “Aproveitamento dos Resíduos da Construção Civil (RCC) para a drenagem urbana, camadas de pavimentos e aterros em obras”.
Em seguida, Luiz Fernando Orsini, coordenador da Câmara Temática Drenagem Urbana e Gestão de Águas Pluviais da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) aborda o “Panorama Geral dos Serviços de Drenagem Urbana”. Juliana Alencar, doutora pela POLI/USP, professora e pós-doutora na FAUUSP em Infraestrutura Verde e Azul apresenta “Soluções Sustentáveis para Drenagem Urbana”. Ricardo Daruiz Borsari, diretor metropolitano da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), fala sobre “Planejamento e Gestão Integrada de Drenagem Urbana”.
Após um momento de interação entre os participantes do pacto, com apresentação de perguntas, debate moderado pela professora Gilcenara Oliveira, do Departamento de Engenharia Ambiental da UNIFOR, o debatedor Assis Bezerra, engenheiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) /Crea faz o encerramento.
O Pacto – Na elaboração do “Cenário”, os grupos de trabalho do Pacto se debruçaram sobre os seguintes Eixos Temáticos: Abastecimento e Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, Saneamento Básico Rural e Educação Ambiental para o Saneamento Básico.
O trabalho resultou na elaboração de um diagnóstico detalhado dos respectivos serviços, suas abrangências e limitações, para se alcançar o atendimento de toda população cearense. Desafios e gargalos foram identificados, alguns específicos como a limitação de financiamento, comum a todos os eixos.
Com base nestes desafios, os grupos de trabalho do Pacto, constituídos por representações de cerca de 60 (sessenta) instituições públicas e organizações da sociedade que atuam no setor, definiram as principais questões a serem tratadas nos seminários, assim como as instituições, palestrantes e temas a serem abordados.
O conjunto de informações e o painel de experiências a serem apresentados nos seminários construirão a base para a definição dos programas estratégicos para condução da terceira etapa do Pacto, quando serão estabelecidos os compromissos institucionais, nos níveis municipal, estadual e federal para conduzir à universalização do Saneamento Básico no estado do Ceará.