Com uma fila de mais de um milhão de pessoas no aguardo por uma perícia médica para concessão de benefício, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou o retorno de velhas medidas para fazer a ‘fila andar’ em 90 dias: pagamento (e aumento) de bônus para médicos peritos, teleperícia — que na quinta tentativa os peritos já avisaram que não vão fazer —, e liberação de auxílio-doença por análise de documentos. Esta última já foi implementada no auge da pandemia e foi bem recebida.
No acordo para o fim da greve no último dia 20, os médicos peritos se comprometeram a repor os dias parados e trabalhar para reduzir o estoque de perícias não realizadas em decorrência da greve. Serão realizadas perícias extraordinárias, mediante pagamento de gratificação, como foi feito em 2019. Agora o bônus será de R$ 61,72, ante R$ 57,50, uma alta de 7,33%, além de mutirões para atender a população.
Utilizada no período que os postos do INSS estavam fechados por conta da pandemia de coronavírus, a análise documental com base em atestados médicos para afastamentos de até 90 dias vai voltar. Nos próximos dias será publicada portaria estabelecendo as regras. Os requerimentos serão feitos pelo aplicativo ou site Meu INSS. E, caso haja necessidade de renovação da licença, a prorrogação poderá ser feita pela internet.
Segundo o INSS, essa medida atenderá localidades com escassez ou falta de médicos peritos ou cujos tempos de espera para perícia médica estejam superiores a 30 dias. A data da publicação da portaria, no entanto, não foi informada.
Os documentos necessários serão: Laudo médico, documento essencial para a avaliação da incapacidade. Este documento deve ser legível, possuir o número do CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças), carimbo do médico, data e descrição sobre a doença e os sintomas que resultam na incapacidade laboral. Em alguns casos o médico também pode informar no documento o tempo estimado para a recuperação do trabalhador, embora o período de afastamento fique a critério do médico perito. Além disso, devem ser apresentados exames e atestado médico.
Para enviar a documentação pela internet. o beneficiário deverá :
Acessar o site Meu INSS, ou baixe o aplicativo no celular
Faça login informando CPF e senha
Selecione a opção Benefícios
Vá para a opção Auxílio-doença
Novo requerimento
Anexar os documentos solicitados
Gere, e guarde, o comprovante
Requisitos para o auxílio-doença
Carência mínima de 12 meses
Estar na qualidade de segurado
Comprovação, seja doença ou acidente, que torne temporariamente incapaz para o trabalho
Para empregado com carteira assinada: estar afastado por mais de 15 dias
Documentos para comprovação
Atestado médico
Laudos (com CID)
Exames de imagem
Documentos complementares
A ampliação do uso da tele avaliação pericial será outro recurso utilizado para reduzir as perícias represadas, segundo o INSS. Vale lembrar que em abril, pela quarta vez, o órgão tentou emplacar a teleperícia para dar conta do fluxo de atendimentos. De acordo com o INSS, um projeto-piloto com o uso da telemedicina está em andamento em 10 municípios, com população entre 10 e 15 mil habitantes, que não dispunham de perícia médica presencial. O acordo foi firmado entre o Ministério do Trabalho e Previdência e o INSS. Procuradas, as pastas não informaram quais são esses municípios e nem a quantidade de pessoas que já foram atendidas com a teleperícia.
