O Ministério do Trabalho e Previdência e a Caixa Econômica Federal estudam usar recursos do FGTS para criar um novo programa de microcrédito a ser lançado pelo banco público. o intyuito na criação do Programa, é melhorar a imagem do presidente Jair Bolsonaro para as eleições de 2022.
Segundo estudos do governo, R$ 13 bilhões do fundo poderia, servir de garantias para empréstimos a pessoas com nome sujo no SPC e Serasa. O público alvo do projeto, são 20 milhões de pequenos empreendedores, micro e pequenas empresas, mesmo que tenham nome negativado. Estas pessoas poderão tomar empréstimos entre R$ 500 e R$ 15 mil. Para isso, o governo estuda criar um fundo garantidor para o microcrédito, semelhante ao Pronampe.
Os recursos poderão ser contratados pelo celular via o aplicativo da Caixa Tem. Caso a nova modalidade seja implementada, terá maior potencial em relação ao microcrédito lançado pela Caixa em setembro e que está sendo implementado aos poucos pelo banco, com taxa de 3,99% ao mês e empréstimo de até R$ 1 mil. A ideia é editar uma medida provisória (MP), alterando a lei do FGTS. Pela legislação, os recursos do Fundo somente podem ser aplicados em habitação, saneamento e obras de infraestrutura urbana.
(*) Com informações O Globo
