O ministro da Educação, Rossieli Soares, disse que seria “mais simples” unir o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC) com o Ministério da Educação (MEC) do que o MEC com os ministérios da Cultura e do Esporte. A sugestão de Rossieli ocorre no momento em que o governo eleito Jair Bolsonaro (PSL) estuda fundir pastas e retirar do MEC o comando sobre o ensino superior.
A análise do ministro foi feita por videoconferência para jornalistas. Ele conversou com os repórteres ontem (6), após o anúncio de que será secretário de Educação de São Paulo a convite do governador eleito João Doria (PSDB).
Rossieli se disse a favor de mudanças, mas alertou que políticas públicas precisam ser avaliadas e alterados se não há o resultado esperado.
“Não dá para imaginar que a mesma política vai dar certo para sempre e não dá para imaginar que todas as políticas serão ruins. O que eu quero dizer é que a gente constantemente tem que se basear em evidências para continuar com aquilo que está dando certo.”
Ensino superior
Bolsonaro afirmou que pensa em transferir o ensino superior, hoje sob responsabilidade do Ministério da Educação, para o MCTIC, e que o ensino básico, que vai desde o infantil até o médio, continue a cargo do MEC. Por enquanto, é uma proposta que aguarda definição.
O ministro da Educação alertou que o tema envolve detalhes que devem ser analisados. “Do ponto de vista da educação, há algumas complexidades de se jogar o ensino superior para um lado e a educação básica para outro”, disse Rossieli.
Para o ministro, existem autarquias e empresas ligadas ao MEC, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que são atreladas ao ensino superior e teriam que ser também transferidas. Além disso, o MEC cuida atualmente da regulação do ensino superior.
“São ponderações que vou fazer. Eu me coloquei à disposição da equipe de transição. [Farei ponderações] não como impeditivo, apenas como cuidado para esse processo.”
Cultura
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, também reagiu à possibilidade de fundir sua pasta com o MEC. No final do mês passado, ele divulgou nota em que argumenta que os modelos institucionais “mais avançados” no mundo são aqueles que combinam a gestão da política cultural contemporânea, o desenvolvimento da economia criativa, a afirmação simbólica do país, a proteção de direitos autorais e o fomento às artes.
Em termos de estrutura, esses modelos mais desenvolvidos em geral integram a área da cultura com esporte e turismo, podendo também agregar a de mídia. “Assim, se houver de fato a redução do número de ministérios, minha sugestão é a criação do Ministério de Cultura, Esporte e Turismo”, defendeu o ministro, que mencionou como exemplo dessa combinação o caso da Coreia do Sul.
