Parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) vão tentar uma mediação junto ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), para garantir o funcionamento do colegiado. Instalada em 28 de março, até hoje (10) a comissão ainda não iniciou de fato seus trabalhos porque não foi eleito o seu presidente. O cargo cabe a um senador do PMDB, mas até o momento o partido não formalizou os nomes dos senadores que irão integrar a comissão.
Com exceção do PMDB e PSDB – que têm a um senador titular e um suplente-, os demais partidos na Câmara e no Senado já fizeram as suas indicações. A ausência dos representantes dos dois partidos vem impedindo as reuniões do colegiado e a instalação da Mesa, que é composta pelo presidente e por três vices.
Em busca de um entendimento para a questão, o presidente em exercício do colegiado, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), acertou nesta quarta-feira (10) com os membros da comissão o encaminhamento de um ofício a Eunício Oliveira pedindo que ele interceda junto ao PMDB e ao PSDB no Senado para que eles indiquem logo seus representantes na comissão.
Valadares também prometeu marcar uma reunião com Eunício e os parlamentares já indicados ao colegiado para a próxima terça-feira (16). O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), tem protelado as indicações dos três senadores titulares e três suplentes, além da indicação do partido para a presidência da comissão. No caso do PSDB, o partido pleiteia a relatoria do Orçamento da União para 2018, que chegará até 31 de agosto ao Congresso Nacional.
Relator
Ontem (9), Valadares designou o deputado Cacá Leão (PP-BA) para a relatoria do Orçamento e o PSDB protestou. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) disse que, por ter a segunda maior bancada de apoio ao governo na Câmara, deveria ter direito à relatoria da matéria. Em resposta, Valadares argumentou que, no seu entendimento, o PP por ser integrante do segundo maior bloco é quem tem direito ao cargo.
Pelo regimento, cabe ao parlamentar mais antigo e com maior número de mandatos conduzir a eleição da mesa diretora dos trabalhos da comissão, que no caso é Valadares. Questionado sobre os problemas na CMO, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, no seu entendimento, não caberia ao senador designar o relator. “Acho que é a única atribuição que ele enquanto presidente tem. Ou seja, o mais velho preside a sessão para eleger o novo presidente da comissão”, disse.
Maia disse apostar em um entendimento entre os partidos e que o atraso não prejudica tanto os trabalhos. “A comissão funciona muito por acordo. Enquanto não se chega a um acordo, talvez não seja um problema. Problema é você eleger um presidente e um relator sem acordo e prejudicar o andamento dos trabalhos”, disse.
