O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está de olho na partilha dos recursos do fundo eleitoral, principalmente, para candidaturas de negros e mulheres. A Corte abriu o caminho e negocia com os partidos políticos um prazo em setembro para o repasse do dinheiro destinado às campanhas de mulheres e negros.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, se reuniu, nesta segunda-feira, com representantes das legendas que concorrem às eleições municiais e ouviu apelos para uma extensão do prazo – previsto na resolução sobre o tema que fosse no dia 30 – até o dia 15 de setembro, para a transferência dos recursos.
DATA-LIMITE
A data-limite de 30 de agosto ficou mantida para o repasse da verba na conta específica dos partidos destinada a mulheres e negros, mas o TSE negocia a data de 8 de setembro para que esse dinheiro seja enviado para a conta do candidato e da candidata.
Segundo a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o pedido de ampliação ocorreu porque há dificuldades operacionais, mas que o dinheiro estando nas contas nacionais essa divisão pode ser feita posteriormente. Além da dirigente nacional do PT, o encontro com a presidente do TSE teve, também, a participação de representantes do Solidariedade, PSD, PSOL e do PSB.
De acordo com a legislação, ao menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser aplicados em candidaturas femininas. Os partidos também são obrigados a destinar verbas a candidatos negros (pretos ou pardos) em montante proporcional ao número dessas candidaturas.
PERFIL DE CANDIDATOS E CANDIDATAS
Um balanço do TSE aponta que, entre as 456.310 candidaturas registradas, 155 mil são de mulheres e 301.310 são de homens. Desses totais por gênero, 74.355 são mulheres não negras, 80.645 mulheres negras, 159.942 homens negros e 141.368 homens não negros.