Jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida / Foto: Redação

Duas propostas de emenda à Constituição que tornam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e garantem a ampliação de recursos poderão ser votados nesta quarta-feira (22). As duas propostas – Jorge Kajuru (PSB-GO) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – fazem parte de um ciclo de debates sobre o Fundo, cuja vigência expira em dezembro de 2020.

O Fundeb é um fundo especial presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Nos estados, ele é composto por 20% do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da arrecadação de impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Quando a arrecadação é insuficiente, os recursos são complementados pela União.

Valor por aluno

O valor mínimo nacional por aluno ao ano foi, em 2019, de R$ 4.210 para creches de período integral e R$ 4.048 para o ensino médio. Atualmente, essa complementação é de, no mínimo, 10% do valor aplicado por estados e municípios. As duas PECs aumentam gradualmente esse percentual, para 30% ou 40%. Além disso, preveem novas fontes de recursos e estabelecem um percentual mínimo para o pagamento de profissionais da educação básica pública.

Bate Papo

O assunto ganhou destaque no Bate Papo Político desta terça-feira (21), entre os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, que alertaram que a prefeituras precisam do dinheiro para manter as despesas. Segundo Luzenor de Oliveira, no meio dessas decisões existe, ainda, as eleições municipais, o que dará “energia para discutir o assunto”. O jornalista falou, também, que as Câmaras, professores e estudantes devem entrar nesse debate.

O jornalista Beto Almeida aponta, ainda, que o dinheiro repassado, hoje, pelo Fundeb, mal dá para pagar o salário dos professores. Isso acontece porque, segundo ele, os profissionais estão se especializando e, consequentemente, começam a ganhar mais. Na avaliação de Beto, esse é um bom sinal, mas, por outro lado, é preciso investir no Fundo. O jornalista também aponta que a fiscalização sob o Fundo é satisfatória.