Nesta quarta-feira (18), a juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, da 28ª Vara Cível de Fortaleza, decidiu revogar a liminar concedida por ela que suspendia os efeitos da reunião extraordinária do PDT Ceará, na qual o senador Cid Gomes foi eleito para a presidência do diretório estadual.
Agora, com essa decisão, Cid deve assumir o comando do partido no Estado, após receber voto favorável de 48 integrantes do diretório no início da semana.
A eleição havia sido suspensa pela liminar poucos minutos após o anúncio da escolha de Cid Gomes para o comando da sigla.
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A determinação judicial respondia à ação ajuizada pelo presidente nacional interino do PDT, André Figueiredo. No processo, Figueiredo argumentava que os prazos para convocação da reunião do diretório estadual não tinham sido cumpridos e que a publicidade dada ao edital não cumpria as regras do estatuto do PDT. Tais argumentos foram acatados pela magistrada no primeiro momento.
Mas, Cid Gomes afirmou que a juíza havia sido “induzida ao erro”, porque os prazos citados na ação se referiam ao rito de uma convenção estadual e não de uma reunião de diretório. Este argumento foi apresentado por ele no recurso à liminar.
Nesta quarta-feira (18), em uma nova decisão, a juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo acatou os argumentos usados pelo senador, afirmando que a revogação da liminar ocorria porque “todos os requisitos para realização da reunião foram cumpridos integralmente”.