Está sobre a mesa do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, para promulgação, o texto da Proposta de Emenda à Constituição, PEC, que institui novas regras para as eleições de 2022. As mudanças não mexem, nesse momento, com a vida dos eleitores, mas antecipam novos planejamentos entre os partidos. O assunto ganha destaca, nesta segunda-feira, no Bate Papo Político, no Jornal Alerta Geral, entre os jornalistas Beto Almeida e Luzenor de Oliveira.
A PEC estabelece, entre as novidades, que os votos dados a mulheres e pessoas negras, para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, serão contados em dobro para fins de distribuição, entre os partidos políticos, dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).
A contagem em dobro, conforme a nova legislação, será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes (por ser mulher e por ser negra). Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.
O texto aprovado mantém a regra atual, que prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfilarem do partido pelo qual foram eleitos, mas cria uma exceção para a manutenção do mandato: quando o partido concordar com a filiação.
Você acompanha, em áudio, a reportagem com Carlos Alberto.
Jornalista Beto Almeida destaca, no Bate Papo Político, o movimento para prorrogação do auxílio emergencial
Os movimentos para o Governo Federal prorrogar o auxílio emergencial ganham corpo nos bastidores políticos diante da necessidade de manutenção do benefício para milhões de pessoas que ainda não vislumbram retorno ao mercado de trabalho.
O auxílio contempla, atualmente, 26 milhões de brasileiros – entre os beneficiários, estão integrantes do Bolsa Família, trabalhadores informais e desempregados.
O jornalista Beto Almeida destaca, em sua participação no Bate Papo Político, no Jornal Alerta Geral, as articulações políticas para o auxílio ser prorrogado nos últimos três meses de 2021 e, também, em 2022. Beto comenta, ainda, a repercussão eleitoral para o presidente Bolsonaro se prorrogado o benefício.