Senadores deflagraram, nesta quinta-feira (29), uma mobilização para acelerar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a reeleição e amplia de quatro para cinco anos o mandato dos ocupantes de cargo eletivo no Executivo. Os mandatos parlamentares, também, seriam aumentados.
O fim da reeleição entrou na agenda de prioridades do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ser levado ao Plenário ainda neste primeiro semestre de 2024. Se prevalecer essa pauta, com aprovação e promulgação da PEC, as mudanças já poderiam afetar os prefeitos eleitos em outubro deste ano.
MANDATOS AMPLIADOS
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou ao Colégio de Líderes três propostas de emenda à Constituição para o fim da reeleição. Uma PEC acaba com a reeleição e mantém eleições municipais e gerais em datas diferentes. As duas outras propostas apresentadas tratam da coincidência dos pleitos. A diferença fica no formato de transição.
COINCIDÊNCIA DE ELEIÇÕES
De acordo com uma das propostas, as eleições passariam a coincidir em 2030. Se prevalecer esse texto, os prefeitos eleitos em 2024 teriam, em 2028, direito a reeleição por dois anos, totalizando seis anos.
Para quem for eleito pela primeira vez em 2028, o mandato seria de dois anos, sendo permitida à reeleição por mais cinco em 2030, somando, assim, sete anos.
Quanto à Presidência da República e aos Governos Estaduais, para os eleitos em 2026, ficaria a possibilidade de uma última reeleição em 2030 por cinco anos.
A outra proposta dispõe sobre uma transição diferente com as eleições coincidindo em 2034. De acordo com essa proposta, em 2028, o prefeito seria eleito por seis anos, terminando em 2034.
O texto dispõe que o governador eleito em 2026 teria uma última possibilidade de reeleição em 2030 por mais quatro anos.
MANDATO PARLAMENTAR AMPLIADO
De acordo com o senador Marcelo de Castro, são duas alternativas, uma que tem mandato tampão de dois anos e outra com o mandato estendido de seis anos. ‘’Fica a gosto do freguês”, disse Castro ao deixar para a maioria dos senadores o consenso sobre qual melhor proposta será levada ao Plenário.
Castro destacou, ainda, que as propostas devem ampliar os mandatos do Legislativo, passando dos quatro para cinco anos (vereadores, deputados estaduais, deputados distrais e deputados federais) e 10 anos para senadores. Se houver coincidência das eleições em 2030, o mandato dos senadores eleitos em 2026 será de nove anos, terminando em 2035.
(*) Com informações da Agência Senado