A comitiva do Ceará tem à frente o presidente da Aprece e prefeito de Chorozinho, Júnior Castro, que considera a Marcha a Brasília uma oportunidade para que os municípios apresentem suas demandas ao atual governo, aos ministros e aos presidenciáveis que pretendem disputar as eleições deste ano. O assunto ganhou destaque no Bate Papo Político com o jornalista Beto Almeida no Jornal Alerta Geral desta quarta-feira (27).
São várias as demandas municipalistas debatidas no encontro, entre elas, a necessidade de uma reforma tributária e a garantia que o governo federal não crie programas conferindo mais encargos aos municípios. Se criar, que apresente fonte de recursos para cobrir os custos, tirando esta responsabilidade das prefeituras.
Para esta quarta-feira, um dos temas prioritários a ser tratado é a liberação de recursos da 2ª rodada do leilão de reservas de petróleo, que foi licitado em dezembro do ano passado. A Confederação Nacional de Municípios destaca que as empresas ganhadoras terão pagaram R$ 11,14 bilhões de reais, sendo destinado R$ 7,7 bilhões a Estados e Municípios. Desta quantia, os Municípios devem receber aproximadamente R$ 2,2 bilhões, com previsão de repasse aos cofres públicos municipais. A medida está prevista em um Projeto de Lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Mas tem outras pautas consideradas prioritárias para os prefeitos, como a proposta de emenda à constituição que proíbe a criação de novos encargos sem a indicação da fonte de custeio. A matéria aguarda deliberação do Plenário da Câmara. Outra pauta prioritária é a proposta que cria o piso da enfermagem.
Confira na íntegra a participação do correspondente no Jornal Alerta Geral, Marcus Vinícius
