Será publicado nesta terça-feira, 29, no Diário Oficial da União, uma resolução que determina a fiscalização de todas as barragens do país. Além da publicação, uma reunião ministerial está marcada para discutir mudanças na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
Após o crime ambiental, no município de Brumadinho, em Minas Gerais, onde uma barreira foi rompida, deixando dezenas de mortos e centenas de feridos, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um pente fino sobre as condições desses empreendimentos.
Segundo o texto publicado, os órgãos fiscalizadores terão que avaliar, imediatamente, a necessidade de remoção de instalações para garantir a integridade dos trabalhadores que atuam nesses locais. Há uma lista de barragem que têm prioridade por estarem classificadas como “dano potencial associado alto” ou com “risco alto“.
+ No Ceará, oito barragens apresentam classificação em “alto risco”.
Segundo informações da Agência Brasil, o governo ainda recomenda auditorias em procedimentos da fiscalização de segurança de barragens e a atualização de cadastros desses empreendimentos para serem incorporados ao sistema nacional de informações.
As empresas responsáveis pelas barragens também são cobradas pelo Executivo a cumprir recomendações de relatórios e atualizar dados de todos os empreendimentos periodicamente.Conselho
Pela manhã, o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, comanda a reunião ministerial para tratar da tragédia em Brumadinho. Desde o rompimento da barragem, o governo instalou um gabinete de crise que tem analisado a situação na região.