O ano de 2024 começou com revisões de cadastros de beneficiários de programas sociais do Governo Federal. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou nesta quarta-feira (7) que excluiu do Cadastro Único, ao longo de 2023, 603 mil pessoas que já haviam morrido há mais de um ano.
Conhecido como CadÚnico, o cadastro é considerado a porta de entrada para diversos programas sociais do governo federal, entre os quais o Bolsa Família – principal ação do governo na área –, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.
Segundo o governo, desse total de 603 mil pessoas, 21 chegaram a receber pagamentos do Bolsa Família mesmo após terem morrido. O ministério não informou a quantia paga a essas pessoas.
Em março do ano passado, o governo iniciou a fase de revisão cadastral do programas sociais. O anúncio aconteceu em meio ao aumento de beneficiários em 2022 – ano eleitoral – e de indícios de irregularidades, com benefícios pagos a pessoas que não atendiam aos critérios exigidos.
Segundo o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o objetivo da revisão é evitar que pessoas recebam o benefício de maneira irregular e garantir que haja recursos para os pagamentos a quem efetivamente precisa.
Ao longo do ano passado, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, também foram excluídas 1,7 milhão de famílias unipessoais – isto é, formadas por uma única pessoa.
Não há restrição para que essas famílias recebam o Bolsa Família, mas há regras a serem seguidas, entre as quais, não dividir a residência com outras pessoas.
Desde o ano passado, o governo federal já havia informado que encontrou casos em que mais duas, três, até quatro pessoas recebiam o benefício na categoria família unipessoal.