O pente-fino do governo Jair Bolsonaro nos benefícios por incapacidade do INSS terá início neste trimestre com a convocação de mais de 300 mil beneficiários de auxílios-doença, entre eles milhares de cearenses. A expectativa do governo federal é acelerar essa revisão para destravar a fila de pedidos de benefícios previdenciários e sociais.
Somente neste ano, cortes de benefícios que dependem de avaliação médica para serem mantidos podem resultar em uma economia de R$ 5 bilhões para a União. Além de auxílios, a nova fase do pente-fino realizado pela perícia médica da Previdência colocará na mira o Benefício de Prestação Continuada pago a pessoas com deficiência.
Inicialmente, a revisão de aposentadorias por invalidez, porém, não será foco das novas convocações. Em nota, a Secretaria de Previdência informou que a expectativa é iniciar o pente-fino ainda neste mês e em breve será divulgado o cronograma de resultados para 2020.
“O pente-fino dos benefícios por incapacidade está previsto para começar este mês. Em breve, será divulgado o cronograma de divulgação de resultados para 2020”, diz a nota da Secretaria de Previdência.
Além de reavaliar benefícios por meio de perícias, o governo realiza um programa de revisão nos pagamentos realizados pelo INSS que possuem indícios de irregularidade. Essa análise alcança todos os tipos de benefícios, como aposentadorias e pensões por morte.
Para ampliar a capacidade de análise e revisões de processos, o programa prevê o pagamento de bônus aos servidores administrativos que trabalharem fora do expediente normal.
A bonificação para o programa de combate a fraudes será de R$ 57,50 por processo administrativo avaliado. No caso do pente-fino nos benefícios por incapacidade, a bonificação para os médicos peritos será de R$ 61,72 por perícia.