Os pescadores artesanais de 15 estados, incluindo o Ceará, foram às ruas para reivindicar a revisão do processo de recadastramento profissional, realizado pelo governo federal, e também a perda do território da pesca artesanal. Centenas de pescadores realizaram o ato em Brasília, nessa segunda-feira, para denunciar violações de direitos humanos e socioambientais contra as comunidades pesqueiras.
A principal reivindicação da marcha, puxada pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), é a revisão do processo de recadastramento profissional, realizado pelo governo federal. Esse processo obriga os pescadores a renovarem o seu cadastro periodicamente por meio do site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Outra preocupação dos pescadores é a dificuldade de acesso aos benefícios previdenciários do INSS, como a aposentadoria, e ao seguro-defeso, pago em períodos de proibição da pesca para a proteção das espécies. Além disso, o ato também denuncia a perda de território de pesca artesanal para grandes projetos. A coordenadora do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais e pescadora do Ceará, Martilene Rodrigues, disse que “está vindo aí a Economia Azul, que é um mega projeto destrutivo para as comunidades”. A líder sindical reforça dizendo que os pescadores “estão perdendo muito”. O projeto ao qual a coordenadora se refere é um plano da Marinha do Brasil com objetivo de avançar na exploração econômica de recursos da costa marinha brasileira.
