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As manchas de óleo que atingiram o litoral nordestino trouxe um quadro de colapso em todo um setor econômico, agravado com riscos para a saúde dos trabalhadores e até fome. Este foi o cenário levado por representantes do segmento pesqueiro nordestino à comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral do Nordeste, que já atingiu outras regiões do país. Maria Eliene, representante de pescadores da região do Fortim (CE), foi enfática: esta é a maior crise que já enfrentaram.

Estamos passando por necessidade. Jamais sofremos um colapso geral como o que estamos passando agora, nas nossas comunidades. E a crise não é só no Fortim, é em todo o litoral leste do Ceará. Todas as comunidades foram afetadas. E a MP 908 não contempla a maioria dos pescadores artesanais, que são os de maior número. Desde que o óleo invadiu as praias, milhares de famílias estão passando fome, porque não conseguiram vender o pescado. E devido à fome, muita gente acaba comendo estes peixes e mariscos, arriscando a saúde, relatou Eliene na reunião desta quinta-feira (5).

Medida provisória

Para socorrer os pescadores prejudicados com a poluição de óleo, o governo editou na semana passada a Medida Provisória (MP) 908/2019. A MP, porém, foi criticada na audiência com o argumento de que não abrange plenamente o setor afetado. Pela MP 908, os trabalhadores dos locais afetados pelo óleo e identificados no Registro Geral de Pescadores (RGP) farão jus a duas parcelas no valor de um salário mínimo (R$ 998,00) como auxílio. Ormezita Barbosa, da Pastoral dos Pescadores (ligada à Igreja Católica) também criticou a MP e falou da profunda crise que abala o setor.

Ela pediu aos senadores que atuem para retirar da MP 908 a exigência do cadastro do RGP para o pagamento do auxílio emergencial. Para a Pastoral dos Pescadores, o RGP está desatualizado e sofreu fraudes nos últimos anos. Além disso, Ormezita considera o valor de dois salários mínimos muito baixo, pois a crise se prolonga desde agosto, quando as primeiras manchas de óleo foram encontradas.

Impacto

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também lamentou o quadro de fome em diversas comunidades, além do impacto negativo sobre o turismo.

— Os balneários de Alagoas estão vazios, e algumas cidades do litoral baiano registram queda de 90% no número de visitantes, nos últimos meses. Já no que tange ao pescado, a rejeição do consumidor ainda é muito grande. Nas feiras do Rio Grande do Norte, só se compra a produção de cativeiro. Só os mais carentes estão comendo o pescado de litoral — relatou.

A crise do setor de pesca também preocupa o senador Humberto Costa (PT-PE), que avalia que o consumidor precisa, agora, ser melhor esclarecido.

A redução da demanda para os pescadores e marisqueiros foi brutal. Alguns estados contrataram laboratórios certificados para avaliarem o pescado e os camarões, e os resultados foram bons. Os governos, inclusive o federal, precisam agora esclarecer a população, ou elas não vão voltar a consumir, pediu.

O chefe do Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais (LabMAM) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de janeiro (PUC-Rio), Renato Carreira, que atua em parceria com o governo de Pernambuco, afirmou que o pescado coletado nesse estado não está contaminado.

Recadastramento

A reunião foi conduzida pelo relator da comissão temporária, senador Jean Paul Prates (PT-RN), que prometeu atuar junto com seu partido para alterar a MP 908. Ele ainda pediu ao secretário-adjunto da Secretaria da Pesca no Ministério da Agricultura, João Crescêncio, presente à audiência, ações urgentes para atender os pescadores.

Não tem jeito, a secretaria precisa dar urgência urgentíssima para minorar o estrago que as manchas causaram. Três ações são para agora: a renovação do cadastro, a inclusão de quem está fora e, claro, priorizando os que atuam no Nordeste, afirmou.

O representante do Ministério do Turismo na audiência, Luciano Puchalski, anunciou que o governo federal iniciará uma massiva campanha publicitária este mês, nos meios de comunicação, estimulando o turismo no Nordeste. Com base no slogan “Se tá limpo, tá lindo!”, disse Puchalski, a publicidade se baseará em dados oficiais para mostrar que a maior parte da região já não sofre as consequências negativas das manchas de óleo.

 

(*) Com informações da Agência Senado

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