O servidor público municipal que se negar a tomar a vacina contra a Covid-19 deve ser punido por quase 20%, ou 235 Municípios. É o que revela a 21ª edição da pesquisa semanal realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Desses, 52,8% afirmaram que a punição será instauração de processo administrativo disciplinar. Pelo levantamento, realizado de 9 a 12 de agosto, 75,8 % dos gestores, dos 1.269 que responderam a essa questão, não devem obrigar os servidores a se vacinar.
A pesquisa desta semana ouviu, no total, 2.383 dos 5.568 Entes locais e identificou que a vacinação está avançando cada vez mais e cerca de 37% das administrações públicas já vacinam jovens de 18 a 24 anos. Em 28%, a vacinação está entre 25 e 29 anos e 21% imunizam pessoas com idade entre 30 e 34 anos. Dos entrevistados, apenas um Município afirmou ainda estar na faixa etária acima de 50 anos. Já a falta de imunizantes ainda foi registrada por 445, ou 18,7% dos respondentes. A vacinação segue normalmente em 1.910 prefeituras, ou 80%. Dos que afirmaram não ter doses para vacinar a população, 93% registraram a falta para a 1ª dose e 20% para a 2ª dose.
Os Municípios continuam a identificar a preferência por alguma marca específica da vacina contra a Covid. Nesta semana, a situação foi observada e a CNM perguntou o que tem sido feito nestes casos. Cerca de 71,5% afirmaram que não é possível a escolha e aplicam o imunizante disponível. Já em 26% a pessoa não é vacinada e vai para o final da lista; enquanto em 8,7% dos Municípios pedem que a pessoa volte em outra oportunidade; em 1,4% dos casos se permite a escolha do imunizante.
Leitos e casos
A alta taxa de ocupação de leitos de UTI, uma das grandes preocupações do início do ano, já não é mais uma situação registrada pela maioria dos Municípios. Quase metade dos Entes locais, ou 48%, está com a taxa de ocupação abaixo dos 60% e apenas 1,9% afirmou estar com a ocupação acima de 95%.
A diminuição do registro de novos casos também foi identificada na pesquisa desta semana. Cerca de 38% afirmaram que os casos diminuíram; 32% registraram estabilidade no número de casos e 16% dos Municípios registraram aumento das infecções por Covid-19. Já 11% dos Municípios não registraram nenhum novo caso de coronavírus.
Variante Delta e óbitos
Nesta edição, a CNM questionou sobre a variante Delta, que tem sido motivo de preocupação de autoridades mundo afora. A nova variante, que, de acordo com os pesquisadores, pode ser mais contagiosa, foi identificada por quase 4% dos Municípios. Em 89% dos que responderam, a Delta não foi notificada.
As mortes por Covid-19 não foram registradas pela maioria das administrações públicas, 62% não tiveram óbitos pela doença; 18% mantém a estabilidade no número de mortes; 11,4% registram diminuição; e 6,7% aumento. Sobre os procedimentos eletivos, a CNM perguntou se o Município está com reprimidos ou aguardando agendamento: 73% afirmaram que sim e 22% não.
Medidas de restrição de circulação da população para evitar a disseminação da Covid ainda é uma ação de 59% dos Municípios. Em 38% as atividades e a circulação da população voltaram à normalidade.
Retorno às aulas
A retomada das aulas foi mais uma vez questionada na pesquisa. Dos 2.383 Municípios que responderam essa questão, em 749 localidades, o retorno às aulas será entre 50 e 70% dos estudantes; em 525 menos de 50% das crianças voltam ao ensino presencial; e em 311 Municípios todos os alunos da rede pública de ensino retomam às aulas normalmente. Enquanto em 268 Municípios nenhuma criança deve voltar às escolas no modo presencial. A CNM também perguntou qual o principal modelo de ensino adotado para a retomada das aulas. A maioria, 80%, manterá o ensino híbrido; 5% somente virtual; e em 7% o ensino será completamente presencial.
Sobre a quantidade de profissionais da educação disponíveis para a continuidade do ensino virtual, a CNM também questionou os Municípios: 78,9% afirmaram que sim há professores suficientes, mas 6,6% e 8%, não há disponibilidade ou não foram questionados, respectivamente.
Violência
Outra questão que fez parte desta edição da pesquisa foi quanto ao aumento da violência no Município durante a pandemia. Cerca de 20,3% identificou mais violência contra a mulher; 7,3% mais violência contra a pessoa idosa; 3% contra as pessoas com algum tipo de deficiência; em 11,3% houve o aumento da violência contra crianças e adolescentes; e em 0,6% foi identificado o trabalho escravo. Os índices de violências não aumentaram em 70% dos Municípios.
(*) Com informações da CNM