Uma pesquisa do IBGE, divulgada, nesta sexta-feira (19), aponta que o Brasil concentrou, em 2023, 586 mil menores, entre 5 e 17 anos, em atividades perigosas, como, por exemplo, minas de carvão. Nesse perfil, estão, também, ambientes que expõem crianças e adolescentes a situações imorais ou de riscos de violência, doenças ou acidentes irreversíveis.
A pesquisa Pnad Contínua Trabalho de Crianças e Adolescentes mostra dados que geram preocupação: seis em cada 10 menores, entre 5 e 13 anos que recebiam alguma remuneração, estavam em ocupações perigosas. Esse tipo de estudo começou a ser realizado em 2014.
O IBGE aponta, nesse levantamento, que, entre os adolescentes entre 16 a 17 anos, três em cada 10 estavam em condições consideradas perigosas de trabalho, ou seja, que oferecem riscos à saúde e integridade física.
Os números do IBGE revelam que 65,7% das crianças e adolescentes de 5 a 13 anos de idade que realizavam atividades econômicas em 2023 exerciam ocupações na chamada lista TIP – Trabalho Infantil Perigoso. Entre os adolescentes de 14 e 15 anos, esse percentual foi de 55,7%, e no grupo compostos por jovens de 16 e 17 anos, o índice foi de 34,1%.
Ao todo, 36,47% do total de crianças e adolescentes estavam em condições consideradas perigosas de trabalho no ano passado, o que corresponde a meio milhão de brasileiros. Esse contingente foi o menor da série histórica e teve uma redução de 22,5% frente a 2022, quando 756 mil crianças e adolescentes do país estavam nessa situação.
Os dados da pesquisa mostram que, em 2023, o rendimento médio mensal das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil era de R$ 771, enquanto o rendimento médio da população envolvida no trabalho infantil perigoso (Lista TIP) era de R$ 735 por mês.
A lista TIP – Trabalho Infantil Perigoso – inclui cerca de 93 trabalhos prejudiciais à saúde e à moralidade, que vão desde a operação de tratores e máquinas agrícolas, passando por processo produtivo do fumo, algodão e à produção de cana de açúcar.
Atividades com Trabalho Infantil Perigoso
• Operação de tratores, máquinas agrícolas e esmeris, quando motorizados e em movimento
• Produção de fumo, algodão, sisal, cana-de-açúcar e abacaxi
• Extração de mármores, granitos, pedras preciosas, semipreciosas e outros minerais
• Produção e manuseio de explosivos, inflamáveis líquidos, gasosos ou liquefeitos
• Fabricação de fogos de artifício
• Em matadouros ou abatedouros em geral
• Fabricação de farinha de mandioca
• Fabricação de manufaturas (colchões, porcelanas, cristais, borracha, bebidas alcóolicas)
• Construção civil e pesada, incluindo construção, restauração, reforma e demolição
• Manuseio ou aplicação de produtos químicos
• Em serviços externos, que coloque em risco a segurança (office-boys, mensageiros, contínuos)
• Em ruas (comércio ambulante, guardador de carros, guardas mirins, guias turísticos, transporte de pessoas ou animais, entre outros)
• Serviços domésticos
• Vendas de bebidas alcoólicas
(*) Fonte IBGE