O Brasil tem 632.763 crianças na fila de espera por uma vaga em creche. De cada 10 municípios brasileiros, 9 sofrem com esse problema, mostra um levantamento divulgado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação e pelo Ministério da Educação.
Embora não seja de frequência obrigatória, a educação infantil é um direito de todas as crianças. É dever do Poder Público ofertar vagas suficientes para todos os interessados, segundo a Constituição Federal de 1988 e o Supremo Tribunal Federal.
A pesquisa foi aplicada em todos os 5.569 municípios e no Distrito Federal, entre os meses de junho e agosto deste ano. No Nordeste, 124.369 crianças aguardam por uma vaga. Só no Ceará, 14413 estão na fila.
Em nota, o Ministério da Educação disse que está trabalhando no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para as creches. Segundo a pasta, a ação vai ampliar o número de vagas.
+Confira a nota:
“Uma das ações do MEC já em andamento para a ampliação das vagas é o novo PAC Creches. Até 2026, o Ministério vai assegurar a construção de 2.500 novas creches e pré-escolas. O primeiro edital investe na construção de 1.178 unidades, em áreas de vulnerabilidade social, beneficiando 110,6 mil crianças de 0 a 5 anos em 1.177 municípios e no Distrito Federal. O investimento previsto é de R$ 5,5 bilhões”, afirmou o ministério.