O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo governo federal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica, evitou 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo de três décadas.
Os dados são de um estudo do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal), publicado em versão preliminar, ainda sem revisão por pares. A pesquisa foi assinada por 13 cientistas e tem como primeira autora Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
De acordo com o levantamento, cada aumento de um ponto percentual na cobertura do BPC foi associado a uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, de 0,6% na mortalidade e de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos, indicador conhecido pela sigla DALY, em inglês.
Esse indicador mede o impacto de doenças, incapacidades e mortes prematuras sobre a saúde da população. Os resultados sugerem que a ampliação do benefício contribuiu para melhorar as condições de saúde dos beneficiários.
O estudo também aponta efeitos econômicos positivos para os cofres públicos. Segundo os pesquisadores, para cada R$ 1 investido no BPC, o governo deixou de gastar R$ 3,81 com despesas relacionadas aos impactos analisados.
BPC também beneficia crianças
Os efeitos do programa vão além da população diretamente atendida. A pesquisa identificou uma redução de 5% na mortalidade de crianças de zero a quatro anos a cada aumento de um ponto percentual na cobertura do BPC.
Uma das explicações apresentadas pelos pesquisadores é o papel dos avós no cuidado com crianças pequenas, especialmente nas famílias de baixa renda. Como parte dos recursos recebidos é destinada às despesas domésticas, o benefício pode contribuir para melhorar as condições de vida e de saúde de outros integrantes da família.
O levantamento também identificou melhorias na saúde geral de crianças que vivem em famílias beneficiadas, indicando que os efeitos do programa podem se estender a diferentes gerações.
Quem tem direito ao BPC?
Criado em 1996, o Benefício de Prestação Continuada é um dos principais programas brasileiros de assistência social e integra a política de proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade. Atualmente, o benefício garante o pagamento mensal de um salário mínimo a quem atende aos critérios legais.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem o benefício no Brasil.
Têm direito ao BPC pessoas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que atendam aos critérios de renda familiar e aos demais requisitos estabelecidos pela legislação.
O critério geral de renda exige que a renda familiar mensal por pessoa seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. Considerando o salário mínimo de R$ 1.621 em 2026, esse limite corresponde a R$ 405,25 por pessoa.
Diferentemente da aposentadoria, o BPC não exige contribuições prévias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, o benefício não paga 13º salário e não gera pensão por morte.
Informações – Agência Brasil