O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulga, nesta terça-feira (19), uma pesquisa com os produtos mais procurados para as ceias de Natal e Réveillon. A diferença de preços pode chegar a 180% em alguns produtos, se comparados o local mais barato com o mais caro. É o caso do quilograma de frutas cristalizadas, que foi encontrado de R$ 19,99, no bairro Jangurussu (Regional 9) a R$ R$ 56,00, no Monte Castelo (Regional 3). Farofas prontas, azeitonas, panetones e os tradicionais peru e chester também estão entre os produtos que mais apresentam variações de preços.
O levantamento foi realizado entre os dias 13 e 15 de dezembro, nas 12 regionais de Fortaleza, e traz ainda preços de 59 produtos, entre queijos, panetones, vinhos e espumantes, bem como as tradicionais carnes de aves, suínos e peixes. Sobre a troca de presentes, o Procon traz dicas e direitos nas compras de fim de ano.
Maiores variações Ceias de Natal e Réveillon
| Produto | Menor valor | Maior valor | Variação |
| Frutas cristalizadas (1Kg) | R$ 19,99 (Jangurussu) | R$ 56,00 (Monte Castelo) | 180,14% |
| Farofa tradicional (400g) | R$ 3,99 (Messejana) | R$ 10,39 (Jacarecanga) | 160,40% |
| Azeitonas verdes (200g) | R$ 9,05 (Edson Queiroz) | R$ 23,19 (Maraponga) | 156,24% |
| Panetone (400g) | R$ 16,99 (Jangurussu) | R$ 42,90 (Meireles) | 152,50% |
| Azeitonas pretas (200g) | R$ 9,19 (Fátima) | R$ 19,99 (Conjunto Ceará) | 117,52% |
Aves, suínos e peixes
| Produto | Menor valor | Maior valor | Variação |
| Bacalhau lombo (1Kg) | R$ 124,89 (Maraponga) | R$ 229,90 (Meireles) | 84,08% |
| Pernil desossado (1Kg) | R$ 20,99 (Jangurussu) | R$ 37,90 (Passaré) | 80,56% |
| Ave chester (1Kg) | R$ 24,49 (Meireles) | R$ 36,99 (Jacarecanga) | 51,04% |
| Peru temperado (1Kg) | R$ 23,49 (Centro) | R$ 34,79 (Jacarecanga) | 48,11% |
Bacalhau, pernil, ave chester e peru são as carnes que mais variam de preços nos supermercados de Fortaleza, apresentando, respectivamente 84,08% (R$ 124,89, na Maraponga e R$ 229,90, no Meireles), 80,56% (R$ 20,99, no Jangurussu e R$ 37,90, no Passaré), 51,04% (R$ 24,49, no Meireles e R$ 36,99, no Jacarecanga) e 48,11% de variação (R$ 23,49, no Centro e R$ 34,79, no Jacarecanga).
Entre os espumantes, o preço do mesmo produto com a mesma marca pode variar até 77,72%, custando uma garrafa de 750ml, R$ 66,28, na Maraponga, a R$ 117,79, na Messejana. Mas se a escolha for uma garrafa de vinho, o produto de 750ml da mesma marca pode variar até 92,12%, indo de R$ 4,79, no Edson Queiroz, a R$ 14,39, no Jacarecanga.
Para o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, há tendência de aumento de preços com a proximidade das comemorações de fim de ano. “O consumidor pode sair economizando se comprar os itens e estocar alguns produtos que podem ser utilizados nas ceias do Natal ou Réveillon. Outra boa opção é optar pela compra em aplicativos que oferecem descontos e promoções”, orienta o presidente, alertando ainda que o consumidor deve exigir sempre o cumprimento da oferta e, se houver divergência entre o preço anunciado e o valor cobrado no caixa do supermercado, o consumidor possui o direito de pagar o menor valor.
Compras e troca de presentes
Com a aproximação das festas de fim de ano, também aumentam problemas com compras e troca de presentes. O Procon orienta que o consumidor teste eletroeletrônicos na loja e peça, por escrito, a política de troca do estabelecimento. “É bom lembrar que a loja não é obrigada a trocar o presente por motivos de cor, tamanho ou modelo, mas se assim prometer terá que cumprir”, explicou Wellington Sabóia.
Já nas compras pela internet, catálogo ou telefone, existe o direito de arrependimento, que é a possibilidade de devolver o item sem nenhum motivo, mesmo que não possua algum defeito ou vício. “O prazo de troca para compras pela internet é de sete dias, contados da data do recebimento do produto ou contratação do serviço”, diz o presidente do Procon Fortaleza.
Mas se o produto apresentar defeito dentro do prazo de garantia, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura o direito de conserto do equipamento em até 30 dias. Após esse prazo, o consumidor tem direito a três opções à sua escolha: um novo produto (caso não tenha sido consertado), a devolução do valor pago ou, ainda, o abatimento na compra de outro item.
Confira algumas dicas e direitos
– Produto em promoção ou liquidação, possui as mesmas garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC);
– Na compra de eletroeletrônicos, peça para testar o funcionamento do aparelho ainda no interior da loja;
– Se for comprar pela internet, tenha atenção redobrada. Consulte o histórico da empresa em sites de busca e verifique se a loja informa dados como CNPJ, endereço, telefone ou e-mail;
– Nas compras feitas pela internet, por telefone ou catálogo, existe o “direito de arrependimento” para desistir da compra sem qualquer motivo. O prazo para desistência é de sete dias, a contar da data de recebimento do produto;
– No pagamento com cartão de débito/crédito, poderá haver diferenciação de preços em relação a valores pagos em dinheiro;
– A loja não é obrigada a trocar o presente que não tenha defeito. No entanto, se o vendedor afirmar que realizará a troca, em qualquer situação, o consumidor deverá solicitar por escrito;
– A garantia legal de produto/serviço não durável é de 30 dias e de produto/serviço durável é de 90 dias, de acordo com o CDC;
– A garantia legal é complementar à contratual. Portanto, se um produto tem garantia do fabricante de 12 meses, a garantia total deverá ser acrescida de mais 90 dias da garantia legal, ou seja, 15 meses;
– Se houver divergência entre o preço anunciado com o registrado no caixa, o consumidor deverá pagar o menor valor;
– Peça a nota fiscal com a discriminação do produto ou do serviço detalhadamente.
Como denunciar
Denúncias podem ser realizadas no Portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo Defesa do Consumidor e, também, pelo aplicativo Procon Fortaleza e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.