Pesquisa Quaest aponta que 92% da população concordam com redução da maioridade penal para 16 anos

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Pesquisa do instituto Quaest, divulgada nesta segunda-feira (16), aponta que 92% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Outros 7% dos entrevistados se posicionaram contra a proposta.

Apesar do elevado percentual de apoio, o levantamento registra a primeira queda, neste ano, no número de eleitores que defendem a mudança, após uma sequência de altas observada desde 2022.

O maior índice de aprovação foi registrado em outubro de 2025, quando 97% dos entrevistados apoiavam a redução da maioridade penal, enquanto apenas 2% eram contrários.

O tema ganhou destaque nas discussões entre governistas e oposição durante a tramitação da PEC da Segurança Pública, aprovada sem uma definição sobre a redução da maioridade penal. A expectativa é que o assunto seja retomado por meio de uma proposta de emenda à Constituição paralela.

Durante a discussão da PEC, foram apresentadas duas emendas sobre o tema. Uma delas, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), propunha reduzir a maioridade penal de 18 para 14 anos nos casos de crimes hediondos e para 16 anos nos demais delitos.

A outra proposta, apresentada pelo então líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), previa uma mudança mais restrita, com a redução para 16 anos apenas nos casos de crimes hediondos.

O assunto também esteve presente na campanha presidencial, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a manifestar apoio à medida. Atualmente, porém, a tendência é que a bancada petista se posicione contra a redução da maioridade penal.

Metodologia

O levantamento da Quaest ouviu 2.004 eleitores em todo o país, por meio de entrevistas presenciais realizadas entre 30 de outubro e 2 de novembro. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%.