O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal colha, no próximo dia 28 de julho, às 14h, o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A oitiva faz parte da investigação que apura a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O depoimento foi solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Inicialmente, Moraes havia determinado que a defesa do senador informasse uma data e um horário compatíveis com a agenda do parlamentar. Como não houve manifestação, o ministro definiu a data para a realização da diligência.
Na decisão, Moraes afirmou que a defesa apenas solicitou a prorrogação do prazo e a apresentação de novas datas para o depoimento, mas não comprovou qualquer impedimento que justificasse a impossibilidade de comparecimento no período anteriormente disponibilizado.
A investigação teve origem em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X (antigo Twitter), em janeiro deste ano, na qual o senador associou o presidente Lula aos crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Ao pedir a oitiva, a Procuradoria-Geral da República destacou que o depoimento é importante, inclusive porque a legislação prevê a possibilidade de retratação em casos de calúnia. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, uma eventual retratação poderá afastar a aplicação de pena ao investigado.