O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, na manhã desta quinta-feira (18/05), da abertura do VI Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões, realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família no Ceará (IBDFAM-CE), o evento segue até a próxima sexta-feira (20/05).
Após a solenidade de abertura, a desembargadora Maria Berenice Dias (aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul) ministrou palestra em que teceu críticas ao novo Código de Processo Civil (CPC), sobretudo no tocante à pensão alimentícia. A apresentação da palestra da magistrada ficou a cargo do procurador de Justiça Léo Charles Henri Bossard II.
A programação do evento conta com renomados palestrantes nacionais, dentre magistrados, doutrinadores, juristas, psicólogos, membros do Ministério Público, além de outros profissionais, e prevê debates de temas relevantes sobre as relações familiares (bem como a legislação correlata), tais como: proteção dos filhos, alienação parental, direito sucessório, novas parentalidades etc.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) é uma das instituições que apoia a realização do Congresso, que é destinado a todos os profissionais do Direito e tem público estimado de 300 participantes. Além do MPCE, o evento conta com o apoio da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), da Esmec, da Câmara Municipal de Fortaleza, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), da Defensoria Pública do Estado, da Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará, da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (ANOREG-CE), do Sindicato dos Notários Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (SINOREDI-CE) e da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE).
Além do PGJ, também compuseram a mesa de abertura do evento o diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, a presidente do IBDFAM/CE, advogada Anislay Romero da Frota Moraes, a defensora pública Geral do Ceará, Mariana Lobo, o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Lucas Azevedo, a vice-presidente da OAB-CE, Roberta Duarte Vasques e a coordenadora geral da Escola de Pós-graduação em Direito da Unifor, Viviane Rufino Pontes. A abertura do evento contou ainda com uma apresentação musical do quinteto Big Band e exposição/venda de quadros e produtos artesanais do Centro de Semiliberdade Martir Francisca.
Com informação da A.I