A disputa territorial entre os Estados do Ceará e Piauí ganha mais um componente que aquece a disputa judicial que, hoje, passa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, um novo elemento surge nesse conflito: um mapa de 1840.
O documento, incorporado ao conjunto de provas apesentadas pelo Governo do Piauí, foi encontrado em uma loja de antiguidades da cidade de Londres. O Piauí questiona o Decreto Imperial No 3.012, de 1880, que alterou a divisa entre as províncias do Ceará e Piauí.
A importante folha de papel é uma espécie de valor agregado para o Piauí provar que áreas das Regiões da Ibiapiaba, Norte e Sertões de Cratéus não pertencem ao Ceará.
O mapa achado na Inglaterra gera mais entusiasmo ao Governo do Piauí: ‘’O mapa que foi juntado confirma a tese piauiense e está em harmonia com os documentos juntados aos autos do processo’’, comemora o chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário do Piauí, Lívio Bonfim, em declaração publicada pelo Jornal Folha de São Paulo.
ÁREA REIVINDICADA PELO PIAUÍ
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Piauí amplia o arcabouço de documentos para provar que o Ceará teria incorporado, ilegalmente, uma área de 2.874 km², ocupada, atualmente, por moradores de 13 municípios da Ibiapaba, Sertões de Cratéus e Região Norte.
Se prevalecer a tese do Piauí, o Ceará perderia importante faixa de terra nos Municípios de Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Cratéus.
MAPA DEFINE LIMITES
Segundo o professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí, Nelson Nery Costa, foram encontradas duas versões de mapas, mas apenas uma está incorporada aos documentos encaminhados ao STF.
De acordo, ainda, com Nelson, os documentos mostram bem, na época, o que eram as províncias do Piauí e Ceará e indicam claramente que a divisa é a partir dos picos culminantes que separam os estados, principalmente as Serra de Ibiapaba, Serra Grande e Chapada do Araripe.
‘’O mapa indica qual é o limite a partir dessa cadeia montanhosa, e fica claro que a vertente oriental [leste] é do Ceará, e a vertente ocidental [oeste] é do Piauí’’, expôs o professor Nelson Nery Costa, ao falar sobre as pesquisas e estudos que fortalecem a reivindicação do estado vizinho para incorporar áreas territoriais que desde o final do século XIX estão sob o domínio do Ceará.
ABORDAGEM NO JORNAL ALERTA GERAL
A disputa territorial entre Ceará e Piauí ganham destaque, nesta segunda-feira, a partir das 7 horas da manhã, no Jornal Alerta Geral, com a participação do repórter Carlos Alberto, da Rádio FM 94.7 – afiliada à Rede Somzoom Sat na Região da Ibiapaba. O Jornal Alerta Geral pode ser acompanhado pela FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, por mais de 20 emissoras de rádio e pela Internet.
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