Uma comitiva do Governo do Ceará, formada pelo assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins; pelo secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), De Assis Diniz e pelo superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves, esteve presente na ação, em Piquet Carneiro.
No local da solenidade, equipes do banco do Nordeste e de outras instituições financeiras privadas estavam oferecendo linhas de crédito para que os agricultores pudessem investir em suas propriedades, agora que são de fato, os donos legítimos.
Segundo Nelson Martins, este fato comprova a relevância do Programa de Regularização Fundiária junto ao produtor.
A solenidade aconteceu por ocasião do aniversário de emancipação do município de Piquet Carneiro.
O secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz falou sobre o investimento do Estado na agricultura familiar, destacando o Projeto São José IV, parceria entre o Governo do Ceará e o Banco Mundial.
O documento definitivo de propriedade rural tem como maior objetivo, assegurar um respaldo jurídico aos proprietários de imóveis rurais. O título também facilita o acesso ao crédito rural e à aposentadoria de agricultores e agricultoras familiares, além de outros benefícios.
Para receber o título da terra, cada proprietário passa por um processo, que inicia com a sua inscrição; depois com a visita de técnicos em sua propriedade, para medição e georreferenciamento; e culmina no recebimento do documento.
Cada agricultor recebe uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta. São beneficiados agricultores e agricultoras familiares com até 200 hectares.
O Programa é uma parceria entre as esferas Estadual, por meio da SDA e Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
Visita
Na ocasião, Nelson Martins, De Assis Diniz e comitiva visitaram as obras de reforma e ampliação do Hospital de Pequeno Porte de Piquet Carneiro (HPP).
A obra total recebeu investimentos de R$ 900 mil reais. O Governo do Ceará ainda entregou, no ano passado, cinco veículos, entre ambulâncias e carros para o Programa de Saúde da Família (PSF) no município.
O prefeito do município, Bismarck Barros, agradeceu ao apoio do Governo do Ceará e fez um balanço do andamento das obras.