O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou um relatório nesta quinta (30) com detalhes da ajuda federal para estados e municípios durante a crise do novo coronavírus que prevê o repasse de R$ 60 bilhões em quatro prestações.
Pela proposta, R$ 25 bilhões serão encaminhados aos estados e R$ 25 bilhões aos municípios. O Ceará deverá receber R$ 766 milhões. O texto de Alcolumbre deverá ser levado a votação neste sábado (2) e, se aprovado como está, terá que retornar à Câmara, uma vez que altera os critérios de distribuição definidos pelos deputados.
Além disso, a divisão da verba proposta para os estados será feita de acordo com um coeficiente que mesclará critérios como variação na arrecadação de ICMS, população, fatia no FPE (Fundo de Participação dos Estados) e Lei Kandir.
Já a distribuição entre os municípios será de acordo com a população, o que deverá fazer com que mais dinheiro chegue às capitais e grandes cidades. Na verba para a saúde, o dinheiro que seguirá para os estados deverá obedecer prioritariamente a incidência de casos (60%) e o restante seguirá o tamanho da população. Já no caso dos municípios, o dinheiro será dividido de acordo com a população apenas.
