O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, fará o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/204 no Nordeste, na próxima segunda-feira (17), em Fortaleza, capital do Ceará. A cerimônia contará com a presença do governador Elmano de Freitas, autoridades e representantes de movimentos sociais da região. Entre as novidades, o maior volume de crédito rural da história. São R＄ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, o volume é 34% superior ao anunciado na safra passada. Outro grande destaque são as mudanças no microcrédito produtivo, o Pronaf B, ou Agroamigo, como é conhecido no Nordeste. As medidas do Plano Safra devem beneficiar cerca de 1 milhão de agricultoras e agricultores familiares nordestinos.
O Pronaf B, ou Agroamigo, teve ampliação no enquadramento da renda familiar anual de R＄ 23 mil para R＄ 40 mil e aumento do limite de crédito de R＄ 6 mil para R＄ 10 mil. O rebate de adimplência (desconto para quem paga em dia) para a região Nordeste é de 40%. Essas modificações devem incluir mais 300 mil agricultores familiares nesta modalidade.
Ao todo, o crédito rural somado a ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais resultam em um montante de R＄ 77,7 bilhões para a safra 2023/2024.
Entre as novidades, também destacam-se a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais vão cair 50% para a produção de alimentos.
Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido, aumentará de R＄ 2,4 mil para R＄4,6 mil por família. Essa ação é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
As mulheres rurais ganham uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Trata-se de uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R＄ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano destinada às agricultoras com renda anual de até R＄ 100 mil. Além disso, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R＄ 12 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no rebate (desconto) no Fomento Mulher, modalidade do crédito instalação, de 80% para 90%.
O Plano Safra também traz de volta o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. O programa tem como foco melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e, ainda, aquecer a indústria nacional. Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano. O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
E também tem novidades para os quilombolas e indígenas que passam a ser incluídos como beneficiários do Pronaf A.