O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que o eSocial só funcionará até janeiro de 2020. De acordo com o secretário, a partir do ano que vem o sistema será substituído por outros dois sistemas: um da Receita Federal e outro de Trabalho e Previdência. O eSocial é uma plataforma de registro de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias.
Rogério Marinho afirmou ainda que com a aprovação da chamada MP da “liberdade econômica”, o governo vai criar a carteira de trabalho digital e o sistema eletrônico substituirá a carteira de trabalho de papel. A previsão é que a carteira de trabalho eletrônica comece a ser implantada em setembro deste ano.
O secretário de Trabalho, Bruno Dalcom, destacou que a intenção é cortar as informações exigidas das empresas no eSocial de 900 para cerca de 500 nos próximos meses. Dados como título de eleitor, número da carteira de identidade e informações de saúde e segurança do trabalho deixarão de ser exigidas. Entre as informações que serão mantidas está a comunicação de acidentes de trabalho e informações de folha de pagamento, férias, Relação Anual de Informações Sociais e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, por exemplo.
O governo não informou, no entanto, quantas informações devem ser exigidas no novo sistema que entrará em vigor em janeiro de 2020. Até lá, as micro e pequenas empresas não serão obrigadas a aderir ao eSocial. A partir do próximo ano, ingressarão diretamente no novo sistema.