A Polícia Federal deflagrou a operação policial BETUME, na manhã desta quinta-feira (07), com o objetivo de interromper a produção, armazenamento e compartilhamento de arquivos de abusos sexuais de crianças e adolescentes por meio da Internet.
Mandado de Busca e Apreensão
Seis policiais federais cumprem um Mandado de Busca e Apreensão expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal, em domicílio investigado na cidade de Fortaleza. A busca tem como objetivos interromper as práticas ilícitas citadas e apreender celulares, documentos e outras mídias para instrução de Inquérito Policial para detalhamento da atuação do suspeito do crime investigado, um fotógrafo com atuação no público infantil.
Investigação
As investigações tiveram início no ano de 2021, a partir de relatório recebido do NCMEC – National Center for Missing and Exploited Children (organização não governamental sem fins lucrativos que operacionaliza, com apoio do governo americano, um mecanismo centralizado de recebimento de “denúncias” vindas especialmente de empresas de tecnologia, sobre crimes relacionados a abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças), onde foi possível verificar a existência de diversos arquivos contendo imagens atentatórias à dignidade e ao desenvolvimento sexual de menores.
O investigado poderá responder pelo cometimento, em tese, dos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B da Lei n. 8.069/90 (ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente), com penas de até 6 anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados em detrimento de vulneráveis que venham a ser descobertos no decorrer dos trabalhos. As investigações continuam com análise do material apreendido.
Operação BETUME
O nome da operação – BETUME – remete ao material utilizado (betume da Judéia) para registrar e fixar permanentemente pela primeira vez (por volta de 1826) uma fotografia numa superfície sólida.
(*)Com informação da PF