A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira, 8, no Rio de Janeiro, 22 mandatos de prisão. São dez deputados estaduais do Rio e outras 12 pessoas – entre elas, um deputado federal eleito neste ano, um secretário de Governo e um ex-presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ), suspeitos de participar do esquema de corrupção comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral (MDB). Eles são alvos da Operação Furna da Onça, desdobramento da operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato.
Segundo a Lava Jato, “a organização criminosa chefiada por Cabral” pagava propina mensal (“mensalinho”) a deputados estaduais em troca de apoio. Cabral está preso desde 2016. As prisões foram determinadas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região depois de decisão unânime de cinco desembargadores que compõem a 1ª Seção do TRF 2. Gabinetes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerg) e o Palácio Guanabara, sede do governo do estado, foram vasculhados na manhã desta quinta pela PF. Também são cumpridos 47 mandados de busca e apreensão em mais de 40 endereços.
Segundo o MPF, a operação investiga a participação de deputados estaduais do Rio em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada, principalmente no Detran do estado. O atual presidente do Detran, Leonardo Silva Jacob, e seu antecessor Vinícius Farah, recém-eleito deputado federal pelo MDB, também estão sendo buscados pela polícia. Ao menos três suspeitos já estão presos. Entre elas, está Affonso Monnerat, secretário de Governo de Luiz Fernando Pezão (MDB) e responsável pela interlocução entre Alerj e prefeituras.
Ele também é responsável pela articulação entre o gabinete do governador e as secretarias de estado. Dos dez deputados, sete são alvos de mandado de prisão pela primeira vez. Jorge Picciani, ex-presidente da Alerj, Edson Albertassi e Paulo Mello, todos do MDB, já tinham sido presos em novembro do ano passado na Operação Cadeia Velha. Picciani passou a cumprir prisão domiciliar por motivos de saúde em 28 de março, após decisão foi do Supremo Tribunal Federal (STF). Já Albertassi e Mello estão presos em Bangu.
Dos outros 7 deputados alvos de mandado de prisão, 5 foram reeleitos este ano: Andre Correa (DEM) – reeleito Chiquinho da Mangueira (PSC) – reeleito Marcos Vinícius Vasconcelos Ferreira (PTB) – reeleito Luiz Martins (PDT) – reeleito Marcos Abrahão (Avante) – reeleito Coronel Jairo (Solidariedade) – candidato, mas não se reelegeu Marcelo Simão (PP) – candidato, mas não se reelegeu Até as 9h, havia a confirmação das prisões de Chiquinho da Mangueira, Correa e Monnerat.
Dos 22 mandados de prisão expedidos pela Justiça, 19 são de prisão temporária (por até cinco dias) e três de prisão preventiva (sem prazo). “De acordo com as investigações, o “mensalinho” [pago aos deputados] era resultado de sobrepreço de contratos estaduais e federais. De forma ilícita, os parlamentares eram beneficiados ainda com o loteamento de cargos em diversos órgãos públicos do estado, onde poderiam alocar mão de obra comissionada ou terceirizada”, diz a PF em nota.
Além da PF, a operação Furna da Onça conta com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e o apoio da Receita Federal. A investigação tem como base a delação premiada de Carlos Miranda, que disse gerenciar a propina arrecadada por Cabral. O nome Furna da Onça faz referência a uma sala ao lado do plenário da Alerj, onde deputados se reúnem para ter conversas reservadas, destinada às combinações secretas que resultam em decisões individuais antes das votações, momento conhecido como a hora da “onça beber água”.
A reportagem do Portal UOL entrou em contato com alvos da operação e aguarda retorno sobre a operação. O deputado reeleito André Corrêa fez um rápido pronunciamento ao chegar à PF. “Quem não deve não teme. Sigo deputado e mantenho a minha candidatura à Presidência da Alerj. E sigo com a minha promessa de tirar o PSOL da Presidência da Comissão de Direitos Humanos. Estou tão confiante da minha inocência que não tenho nem advogado”, disse ele.
O UOL também procurou a assessoria de imprensa do governo Pezão, que afirmou: “o governo desconhece os fatos e não teve acesso aos autos do processo”. Procurado, o Detran afirmou que está “à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento”.
Buscas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerg)
Às 9h30, agentes da PF faziam buscas no interior do prédio anexo à Alerj. Alguns policiais saíram do local com computadores e documentos de origem não especificada. Um dos poucos deputados a chegar na Alerj nesta manhã, Paulo Ramos (PDT) comentou a prisão dos colegas de bancada. “Precisamos verificar a constitucionalidade disso tudo.
As delações premiadas deixam as pessoas muito vulneráveis. Vale lembrar que os mandados são cumpridos contra 10 dos 70 deputados da Alerj”, disse. Ramos foi expulso do PSOL em 2017, depois de contrariar o partido e votar pela soltura dos deputados Picciani, Albertassi e Mello. A assessoria da Alerj informou que não vai se pronunciar sobre o caso e que a sessão plenária desta quinta, marcada para 15h, está mantida.
Cadeia Velha Iniciada em novembro de 2017, a Operação Cadeia Velha foi articulada a partir de investigações sobre crimes envolvendo empresários do setor de transporte público e deputados da Alerj. Eles estariam envolvidos em ilegalidades como corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Segundo representação do Ministério Público, diretores de empreiteiras como Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia, entre outras, também teriam pagado propina a deputados em troca de leis favoráveis. O esquema funcionaria desde a década de 1990.
Com informações do Portal UOL
