A equipe econômica do governo Bolsonaro quer aproveitar as principais diretrizes da proposta de reforma da Previdência enviada pelo ex-presidente Michel Temer ao Congresso e que está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Mas uma das alterações que devem ocorrer é a inclusão de policiais militares e bombeiros, que hoje estão sujeitos às leis estaduais, na reforma. A proposta de Temer deixou as duas categorias de fora, mas técnicos da equipe econômica pressionam para que sejam incluídos, com o objetivo de aliviar as contas dos estados.
A ideia é criar uma idade mínima de 60 anos para homens e mulheres. Mas tudo ainda precisa passar pelo crivo do presidente Bolsonaro. De acordo com os planos, um líder do governo irá apresentar a proposta repaginada.
Vamos usar a 287 (Proposta de Emenda Constitucional) de Temer. Além de obter uma economia processual, vamos evitar pressões nas audiências públicas. O projeto está pronto para ser votado. Nas próximas semanas, vamos levar tudo o que já foi negociado, disse uma fonte envolvida nas discussões.
Bolsonaro reafirmou nessa sexta-feira, 4, que pretende aproveitar a reforma de Temer, que tem como horizonte um prazo de dez anos. Ele destacou que pretende propor ao Parlamento tudo que está no texto, mas com validade até 2022.
Vamos aproveitar o que está na Câmara. A última proposta minha está em um espaço temporal de 2030. Tudo que é para entrar em vigor até 2022 é o que eu quero propor para o Parlamento, afirmou o presidente.
Segundo interlocutores da equipe econômica, entre os itens que podem ser aproveitados estão as mudanças nas regras das aposentadorias especiais (professores e policiais federais, além de trabalhadores expostos a riscos e agentes nocivos e de portadores de deficiência).