Por meio da Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih), o Estado do Ceará atua na construção de políticas públicas voltadas para migrantes. Os avanços conquistados no último ano foram reconhecidos pelo Selo MigraCidades 2024, entregue pela Agência da ONU para as Migrações (OIM) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É o quinto ano consecutivo que o Ceará é agraciado com o Selo.
O selo faz parte da iniciativa Plataforma “MigraCidades: aprimorando a governança migratória local no Brasil”, que tem como objetivo aprimorar a governança migratória local por meio de capacitações, promoção do diálogo sobre migração, certificação do engajamento de governos e divulgação de boas práticas desenvolvidas em estados e municípios brasileiros.
Durante a cerimônia de entrega que aconteceu online na tarde desta quinta-feira (16), o chefe de missão da OIM no Brasil, Paulo Giuseppe, destacou o comprometimento das equipes que trabalham com a temática no Brasil. “É uma grande honra e uma grande alegria trabalharmos juntos. A coisa que eu fiquei mais impressionado no contexto migratório no Brasil foi essa vontade de fazer ainda mais. Não só de ter um sistema que ajuda aos migrantes, mas por ver que todas as pessoas que trabalham com a migração querem fazer mais, querem fazer melhor”, afirmou.
O Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Sedih conta com uma equipe de atendimento multidisciplinar e é responsável por promover o acolhimento, o apoio a registros migratórios e a orientação de migrantes e refugiados que chegam ao Ceará. Em 2024, a Secretaria inaugurou duas unidades do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), na rodoviária e no aeroporto de Fortaleza.
“Esse é um reconhecimento ao trabalho realizado pelo Estado do Ceará, que está, há anos, comprometido com a política migratória. Recebemos o Selo MigraCidades com muita alegria e vontade de seguir trabalhando para que os migrantes e refugiados tenham sua dignidade garantida no nosso estado”, celebra Jamina Teles, supervisora do Programa.
Ao todo, 11 Estados, 32 municípios e o Distrito Federal receberam o Selo MigraCidades 2024. “É com muito orgulho que parabenizamos a todos que, mesmo diante de tantos desafios, se comprometeram a fazer um mundo melhor para todas as pessoas. São os representantes desses estados, municípios e Governo Federal, que contribuem para a construção de políticas públicas migratórias em diferentes lugares do Brasil”, afirmou Marina Fonseca, assistente de projetos da OIM.
Fonte: Governo do Estado do Ceará