A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), realizou na noite de sábado (09) e madrugada de domingo (10) uma série de ações de combate à poluição sonora e perturbação do sossego alheio em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Massapê. As fiscalizações resultaram na apreensão de paredões e equipamentos de som, aplicação de multas administrativas que somam mais de R$ 22 mil e no encerramento de um evento irregular.
Ocorrências em Fortaleza
A primeira ocorrência foi registrada na avenida Cônego de Castro, no bairro Vila Peri, em Fortaleza. Durante a ação, dois paredões de som foram flagrados operando em volume acima do permitido. Os equipamentos foram apreendidos e levados ao 32º Distrito Policial, onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e emitidos dois Autos de Infração Ambiental, no valor de R$ 8.700 cada.
Já na rua Anário Braga, no bairro Quintino Cunha, também na Capital, a equipe BPMA apoiou o 18º BPM em uma ocorrência de som automotivo excessivo proveniente de um veículo Chevrolet Celta preto. A aferição com sonômetro registrou nível sonoro de 83,7 decibéis, acima do limite legal. O equipamento e o veículo foram apreendidos, e o responsável foi autuado com multa de R$ 5 mil e conduzido ao 10º DP, onde foi lavrado TCO.
Ocorrência em Juazeiro
Em Juazeiro do Norte, na rua Josefa Lobo Correia, bairro Aeroporto, o BPMA constatou poluição sonora em uma chácara, com uso de som automotivo no interior do imóvel. O sonômetro indicou 70,6 decibéis. O responsável pelo equipamento foi conduzido à Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, onde foi instaurado inquérito pelo crime de poluição sonora, com base no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais.
Ocorrência em Massapê
Já no município de Massapê, na localidade de Tuína, dois paredões de som foram identificados, mas no momento da abordagem os proprietários reduziram o volume. O responsável pelo estabelecimento apresentou alvará de licença municipal para realização do evento com som mecânico e o alvará de funcionamento, mas não apresentou o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros. Diante disso, foi solicitado o encerramento do evento, sendo acatado pelo organizador, que dispersou o público.
Ao todo, as ações do BPMA resultaram na apreensão de dezenas de módulos, cornetas, alto-falantes, tweeters, mesas de som e um gerador, além de três veículos envolvidos nas ocorrências.
Informações – Polícia Militar do Ceará