Chefe do Ministério Público Federal desde o início da Operação Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia a possibilidade de disputar um novo mandato de dois anos à frente da instituição. Janot já foi reconduzido ao cargo, em 2015, para a gestão que se encerra em setembro.
A disputa por um terceiro mandato seria inédita no grupo dos chamados “tuiuiús” – procuradores da República que lutaram para que a categoria fosse ouvida na escolha do chefe da instituição e fizeram oposição ao ex-procurador-geral Geraldo Brindeiro, nomeado por quatro vezes pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Janot é considerado o “último dos tuiuiús”. O grupo chegou ao posto mais alto do Ministério Público com a escolha e indicação de Cláudio Fonteles em 2003. Desde então, os presidentes da República mantiveram a tradição de nomear o mais votado pela categoria.
Em um acordo implícito, procuradores-gerais tentavam formar seus “sucessores naturais” para o cargo. Agora, a avaliação de procuradores da República ligados à Lava Jato é de que há poucas opções para dar continuidade ao trabalho do atual chefe do Ministério Público Federal. Na Procuradoria-Geral da República, a avaliação é de que Janot tem força para ficar mais uma vez em primeiro lugar na lista tríplice.
Defensores da permanência do atual procurador-geral no cargo justificam que um terceiro mandato deve existir em casos excepcionais, para manter o ritmo de uma investigação. O fundamento é de que o ápice do trabalho da Procuradoria-Geral da República na Lava Jato foi alcançado agora, com a delação de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, sobre a qual o grupo de Janot tem se debruçado.
Denúncias
Se Janot permanecer por mais dois anos, terá a chance de concluir as denúncias contra políticos citados por delatores da empreiteira.
Após a homologação das delações pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República deve pedir a abertura de inquéritos contra nomes suspeitos. Só depois da fase inicial de investigação, o procurador-geral oferece possíveis denúncias.
No mensalão, a fase de investigação e denúncia ficou a cargo do ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza. Seu sucessor, Roberto Gurgel, assumiu a fase do julgamento e Janot entrou na análise de recursos e execução de penas.
Em conversa com jornalistas em novembro, Janot foi questionado sobre a sucessão. Em tom bem-humorado, indicou que era cedo para deixar o cargo. Interlocutores do atual procurador-geral dizem que ele não externou sua decisão final e consideram o debate precipitado.
As candidaturas deverão ser apresentadas a partir de abril. De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho, não há impedimento legal para uma nova recondução de Janot.
Nomes
A ANPR organiza a votação para formar a lista tríplice e encaminha o resultado à Presidência da República. Segundo Robalinho, o presidente Michel Temer sempre teve um bom diálogo com o Ministério Público e se comprometeu a escolher um dos nomes eleitos pela categoria. “As forças políticas, em geral, apoiam de maneira sólida a lista tríplice”, disse Robalinho.
Devem fazer parte da disputa nomes conhecidos na carreira: Nicolao Dino, Ela Wiecko, Mario Bonsaglia, Raquel Dodge, Carlos Frederico e Sandra Cureau.
Dino é vice-procurador-geral eleitoral de Janot e tido como o nome que teria o apoio do atual procurador-geral. O problema em sua indicação é político, já que o procurador é irmão de Flávio Dino (PC do B), governador do Maranhão e opositor do PMDB. Peemedebistas no Senado já deram sinais de que o nome de Dino para o cargo de procurador-geral da República, responsável por conduzir a investigação contra parte da bancada do partido no âmbito da Lava Jato, enfrentaria resistência.
Outra opção do grupo de Janot seria o seu atual vice, José Bonifácio de Andrada. Mas procuradores ouvidos avaliam que ele só disputaria com o aval de Janot. Bonifácio teve cargo em Minas Gerais durante o governo do senador Aécio Neves (PSDB) e foi advogado-geral da União no governo FHC.
Ela Wiecko foi vice-procuradora-geral de Janot e é bem cotada internamente. A avaliação é de que Ela reúne votos de um grupo descontente com o Ministério Público atual, considerado de perfil punitivista. Quando era vice de Janot, Ela participou de ato, em Portugal, contra o governo Temer – o que é visto como entrave à sua indicação.
O procurador Mario Bonsaglia também é considerado um candidato forte, porém sem traquejo político para o cargo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.