Com o fim do recesso informal da Câmara dos Deputados, os parlamentares retomam a agenda de votações neste mês de agosto. O recesso deste ano não foi oficial, porque o Congresso ainda não havia analisado a Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme prevê a Constituição. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece regras gerais para a elaboração do Orçamento da União.
Os jornalista Luzenor de Oliveira e Beto Almeida comentaram sobre o início dos trabalhos dos parlamentares no Bate Papo Político do Jornal Alerta Geral (Expresso Fm 104.3 na Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior + Redes Sociais) desta terça-feira (6).
Para Beto, a ausência de deputados na abertura dos trabalhos na Câmara dos deputados, o “recesso branco” foi uma forma encontrada pelos parlamentares para “se ausentar da Câmara dos Deputados sem encerrar o semestre legislativo”.
No “recesso branco” os parlamentares não estão oficialmente de férias, mas, ao mesmo tempo, nenhuma sessão é marcada durante o período. Para que a folga não seja caracterizada como recesso, as Casas continuam a funcionar oficialmente.
Com relação às faltas dos deputados federais nas sessões da Câmara, Beto ressalta que mesmo faltando, os deputados não sofrem descontos em seus salários, pois as faltas são abonadas.
“Porque há um verdadeiro abono em massa dos faltosos”, afirma o jornalista.
Já Luzenor, esclarece que “muita vezes os deputados federais e senadores são designados para ações especiais em comissões especiais. Muitas faltas são abonados por que os parlamentares estão nessas missões.”
