Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o próximo sábado, 20 de junho, para contestar descontos associativos considerados indevidos em seus benefícios.
De acordo com o INSS, até esta segunda-feira (15), mais de 5,5 milhões de segurados já haviam registrado reclamações junto ao órgão. Milhares de aposentados e pensionistas no Ceará ainda podem cobrar a devolução do dinheiro desviado.
O repórter Carlos Silva, ao participar do Jornal Alerta Geral, relata que a contestação pode ser feita por beneficiários que identificaram cobranças não autorizadas realizadas entre março de 2020 e março de 2025.
Segundo o INSS, após o registro da reclamação, a entidade responsável pelo desconto tem até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização.
Caso não haja resposta ou sejam constatadas irregularidades, como assinaturas falsas ou documentação inconsistente, o segurado poderá aderir ao acordo para receber a devolução dos valores descontados.
De acordo com o governo federal, os beneficiários que aderem ao acordo recebem os recursos corrigidos em até três dias úteis. Até agora, mais de 4,7 milhões de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos por meio do procedimento administrativo.
CAMINHO DA CONTESTAÇÃO
A contestação pode ser feita pelos seguintes canais:
- Aplicativo ou site Meu INSS;
- Central telefônica 135;
- Agências dos Correios.
No Meu INSS, o segurado deve acessar a opção “Mensalidade Associativa”, consultar os descontos registrados e informar se autorizou ou não a cobrança.
ACORDO PARA DEVOLUÇÃO
Para quem já teve a contestação analisada e liberada, a adesão ao acordo pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nos Correios. A central 135 não realiza essa etapa.
O segurado deve acessar a opção “Consultar Pedidos”, clicar em “Cumprir Exigência”, ler as informações disponíveis e selecionar a opção “Aceito receber”, finalizando o procedimento pelo sistema.
O INSS orienta os beneficiários a verificarem seus extratos e não deixarem para a última hora, já que o prazo para contestação se encerra neste sábado.